Um deputado federal não recebe apenas o salário mensalmente, ele tem outros benefícios
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Os valores que os cofres públicos desembolsam com cada um dos 513 deputados federais, não são pequenos. O Brasil é um dos países que melhor paga seus parlamentares. Segundo a Revista Time, o país está na quinta melhor colocação.
O salário mensal de um deputado federal no Brasil é de R$ 33.763. Mas não fica só nisso não, durante o exercício de seu mandato de quatro anos, cada deputado recebe mensalmente:
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)
Esta cota substitui a antiga cota de passagens aéreas, que agora é depositado na conta de cada deputado mensalmente. Este valor não é igual para todos, vai depender da distância que o estado do deputado fica de Brasília. Os deputados do Distrito Federal ficam com a menor quantia, R$ 4.300,00. Já os de Roraima recebem a maior: R$ 16.000,00.
A cota pode ser usada para despesas com:
- passagens aéreas, telefonia e serviços postais (vedada a aquisição de selos);
- manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo gastos com locação de imóveis, condomínio, IPTU, serviços de energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de escritório e informática, acesso à internet, TV a cabo e assinatura de publicações;
- hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal);
- locação ou fretamento de transporte (aeronave, embarcação e automóveis, limitado a 10% do valor do veículo de acordo com a tabela Fipe),
- combustíveis e lubrificantes até o limite de R$ 4,5 mil por mês,
- serviços de segurança prestados por empresa especializada até R$ 4,5 mil por mês,
- contratação de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas, e
Verba para contratação de pessoal
O valor total que um deputado recebe mensalmente para fazer o pagamento dos funcionários contratados por ele, é de R$ 78 mil. Este valor é destinado ao pagamento de, no máximo, 25 secretários parlamentares, que podem prestar serviço em seu gabinete em Brasília ou em seu estado. A remuneração do secretariado deve ficar entre R$ 845 e R$ 12.940.
Auxílio Moradia
Cada um dos deputados que não ocupam um apartamento funcional em Brasília, recebe mensalmente R$ 3.800,00
Gastos com a saúde
O parlamentar é ressarcido de todo valor que tiver com despesas hospitalares, relativas a internação, em qualquer hospital do país, mas se preferir, ele pode obter o plano de saúde dos funcionários da Câmara, pagando o valor mensal de R$ 249,00 por por mês e que também será atendido em toda a rede conveniada em território nacional. O plano de saúde é extensivo aos filhos e cônjuge, como dependentes. Caso não se reeleja o deputado pode continuar utilizando o plano de saúde ao custo de R$ 868,02 mensais.
Aposentadoria
A lei do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC - Lei 9.506/97) prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos serão calculados à razão de 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato. No entanto, é obrigatório preencher os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Serviços gráficos
O deputado tem direito a 4.000 cópias por mês, em preto e branco e em formato A4, para divulgação de atividade parlamentar. Tem direito ainda a pasta personalizada, até 10 mil por semestre, em policromia.
Cada deputado tem direito também a assinatura de cinco jornais e revista, que são fornecidos durante o período de funcionamento do Congresso Nacional, em dias úteis.
E mais:
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano
Cada deputado tem o valor diário de uma refeição restituído, mediante apresentação de cupom fiscal.
Cada parlamentar tem direito a uma gratificação de R$ 16.000,00 no começo e no final do mandato que, na prática, finciona como uma espécie de 14º e 15º salários.
Fazendo as contas:
Resolvemos fazer as contas para saber quanto o contribuinte brasileiro gasta para bancar o salário dos deputados e o resultado é surpreendente, suas excelências irão receber mais de R$ 46 bilhões, em 4 anos de mandato, de salários e benefícios:
Salário: R$ 33.763,00
Passagens aéreas (média) R$ 8.000,00
Contratação de pessoa: R$ 78.000,00
Cinco assinaturas de jornais e revistas (média): R$ 2.750,00
Alimentação (média R$ 100,00/dia): R$ 2.500,00
14º e 15º salários: 32.000,00
Total gasto por mês com 01 deputado
R$ 157.013,00
Total gasto por ano com 01 deputado
R$ 157.013,00
R$ 33.763,00 - 13º salário
Total: R$ 1.907.760,00
Total gasto por mês com 513 deputados
R$ 978.680.880,00
Total gasto por ano com 513 deputados
R$ 11. 744.170.560,00
Total gasto em 4 anos de mandato com 01 deputado
R$ 7.631.040,00
Total gasto em 4 anos de mandato com 513 deputados
R$ 46.976.682.240,00
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