A dona de um restaurante em São Paulo foi condenada a pagar R$ 20 mil por repreender beijo de casal gay.
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Eles almoçavam em um restaurante em São Vicente, cidade que fica há 65 km de São Paulo, e bastou a simples troca de um beijo para uma confusão ser formada. A dona do restaurante, que não teve a identidade revelada, ficou indignada com a atitude do casal e começou a gritar "afasta, afasta, isso vai me queimar. Tá cheio de peão aqui"...
A mulher relatou à justiça que o casal começou a se abraçar e a dar vários beijos na boca, por isso ela teria dito com o tom de voz baixo: "filha, manera, aqui não é o local apropriado para esse tipo de coisa".
Testemunhas arroladas pelo juiz disseram que a mulher não se sentiu incomodada com a troca de carinhos do casal mas com a orientação sexual deles. Todos que prestaram depoimento à justiça, na condição de testemunhas, confirmaram o depoimento do casal.
a reparação por danos morais foi rejeitada em primeira instância, mas na sentença atual, foi aprovada pela maioria dos votos. A dona do restaurante foi condenada a indenizar cada um em R$ 10 mil, por danos morais.
Em voto, o relator Alexandre Bucci afirmou que a abordagem discriminatória, feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido. “Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré, diante da simples orientação sexual do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, fazendo jus, portanto, à reparação por dano moral”, anotou.
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