Maioria dos deputados querem redução da maioridade

Quase 80% dos deputados da comissão especial defendem a redução da Maioridade penal

De Brasília

Joaquim Dantas

Para o Blog do Arretadinho

É nisso que dá eleger um Congresso conservador, políticos de visão obtusa e que não conseguem admitir que é preciso combater as causas e não as consequências dos problemas. Simplesmente 77,8% dos deputados da comissão especial defendem redução da maioridade penal.

O levantamento, que foi feito pela Agência Câmara, afirma ainda que os outros 2,2% são contrários à mudança na legislação atual. A comissão especial de como membros 27 deputados e o mesmo número de suplentes, mas a Agência Câmara só consultou os titulares, o que causa estranheza, visto que para os suplentes também tem opinião formada sobre o assunto e à qualquer momento podem assumir, na ausência dos titulares. 

Será que a maioria dos suplentes tem opinião contrária a dos titulares? Não me espantaria se isso fosse verdade e Agência Câmara procurasse omitir a opinião deles, já que a direção de comunicação da casa foi colocada nas mãos da bancada evangélica, que irão priorizar informações de seu interesse.

O levantamento feito apenas com o titulares, revela que entre os 21 deputados que concordam com a redução, 51,8% defendem apenas para crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e sequestro. Outros 25,9% propõem que a redução alcance qualquer crime cometido.

Além disso, dos favoráveis à redução, 17 (63%) concordam com a idade de 16 anos para que um jovem responda pelo crime como adulto. Três deputados ouvidos defendem que não haja idade-limite, cabendo ao juiz definir se o adolescente irá responder ou não como adulto. E um propõe a idade de 10 anos.

A pesquisa procurou ouvir também os parlamentares sobre o tempo de internação para adolescentes infratores. O levantamento com os integrantes da comissão apontou que 77,8% advogam que o tempo máximo de internação deve ser superior aos atuais três anos.

Ao serem questionados sobre para quantos anos deveria ir a internação, oito deputados defenderam que ela seja proporcional ao crime, e seis que o prazo seja de até oito anos. As demais respostas foram variadas.

Estranhamente também ao divulgar o levantamento, em uma matéria, a Agência Câmara só citou as declarações dos deputados favoráveis à redução e ao endurecimento das punições, ignorando os argumentos dos que são contrários à proposta, como a do deputado Jutahy Junior, PSDB-BA, que é favorável à redução. Segundo a matéria o deputado acredita que a punição deve ser endurecida para os que “demonstram a agressividade e a deturpação de caráter do indivíduo”. “Se a pessoa aos 16 anos pode votar, ela tem responsabilidade no caso de cometer um crime bárbaro”, afirmou.

Pelo andar - à ré - da carruagem, a Agência Câmara acaba de se aliar ao PIG, com as bençãos de suas santidades, os pastores.