11 de mai de 2015

Domésticas asiáticas batem panelas no Brasil

A classe média alta está importando domésticas das Filipinas por falta de mão de obra no Brasil

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

Parece piada de sites de humor mas é a pura verdade, a classe média alta não está conseguindo contratar domésticas que durmam no serviço, diante dessa dificuldade as madames endinheiradas passaram a importar das Filipinas essas profissionais.

O país asiático tem cerca de 10 milhões de trabalhadores espalhados mundo à fora, a grande maioria deles foram contratados para exercer as funções de doméstica e garçom. Em entrevista à Folha de São Paulo, uma executiva que contratou recentemente uma empregada doméstica filipina, disse que o fato da doméstica não falar português não traz nenhum contratempo para a família, porque seus filhos falam inglês. Ela criticou também as profissionais brasileiras afirmando que nenhuma deu certo em sua casa porque trabalhavam de má vontade.

A executiva deixou bem claro o seu perfil escravocrata quando disse ao jornal que a doméstica asiática "está sempre muito bem humorada e eu preciso até pedir para ela parar de trabalhar; o povo filipino gosta de servir", disse ela.

Uma agência especializada nesse negócio já trouxe 70 babás e cozinheiras para o Brasil com visto válido por dois anos, renováveis por mais dois anos, e recebe do contratante cerca de R$ 6 mil pelo serviço. As trabalhadoras recebem salários entre R$ 1.800,00 à R$ 2.000,00 por mês.

Uma advogada carioca, que contratou uma babá filipina em dezembro de 2014, disse ao mesmo jornal que o fato da empregada não falar português está sendo ótimo para seus filhos pequenos que irão crescer falando inglês diariamente. Disse que viveu no exterior por 11 anos, inclusive nas Filipinas. Disse ainda que antes de vir para o Brasil a sua empregada trabalhava em Singapura, só tinha uma folga no mês e ganhava US$ 300,00 mensais.

Na casa da advogada ela recebe um salário de R$ 2.000,00 por mês, mais R$ 100,00 por sábado trabalhado e folga aos domingos. A advogada disse que as empregadas filipinas lavam, passam, cozinham, dirigem a até lavam o carro. "No Brasil babá é só babá, cozinheira só cozinha e empregada só limpa", disse ao jornal. E pelo visto, na casa dela, vai bater panela também.

É esse tipo de empregado que a elite no Brasil quer, uma pessoa que exerça várias funções e receba o salário de apenas de uma. A advoga ainda tenta justificar uma melhoria de vida da sua babá comparando com as péssimas condições de trabalho anteriores, que por sinal era em Singapura.

PEC das domésticas
Os senadores aprovaram neste mês  a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas – e virou a Emenda Constitucional 72 – estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores.

Supersimples doméstico
O projeto prevê, por exemplo, a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS, que vai fazer parte do chamado Supersimples doméstico: uma alíquota única de 20%, que inclui 8% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 8% para o FGTS, 0,8% para o seguro-acidente de trabalho e 3,2% para compor um fundo para pagamento da indenização no caso de demissões sem justa causa.

Dívidas com o INSS
O PLP ainda cria o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos, Redom, para regularização de quem está em dívida com o INSS de seus empregados. O programa parcela a dívida em 120 meses, isenta os devedores de multas e garante desconto de 60% nos juros relativos ao tempo em que ficou sem recolher.

Em vigor
A principal conquista imediata da categoria foi a regulamentação da jornada de trabalho, que até então dependia apenas de acordos entre patrões e empregados. Com a promulgação da emenda, nenhum empregado doméstico pode trabalhar mais do que oito horas por dia, e acima de 44 horas por semana. O que passar disso deve ser pago como hora extra.

A emenda manteve, ainda, a garantia de que os profissionais tenham a carteira assinada e o direito de receber, pelo menos, um salário mínimo.

com informações da Agência Câmara
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