19 de mai de 2015

Servidores pressionam STF por reajuste salarial

Servidores do Judiciário e MPU pressionam STF por reajuste salarial

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

Cerca de 400 servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, MPU, atenderam à convocação do sindicato da categoria e compareceram à Praça dos Três Poderes, na tarde desta terça-feira (19), para pressionar o Supremo Tribunal Federal, STF, pelo avanço das negociações do reajuste salarial de 2015.

Dezenas de vuvuzelas e apitos, além de uma bateria de escola de samba, foram as armas utilizadas pelos servidores para chamar a atenção do presidente da corte,  Ministro Ricardo Lewandowski. Com as medidas adotadas pelo Executivo para o reajuste fiscal, os sindicalistas estão encontrando dificuldades para chegar à um acordo com o Palácio do Planalto.

Na contramão desse processo, Lewandowski, enviou aos demais ministros da corte a minuta de um anteprojeto do Estatuto da Magistratura, que altera a Lei Orgânica da Magistratura, Loman, de 1979. A proposta cria uma série de vantagens para os ministros.

Segundo a nova Loman, um juiz de primeira instância receberá: R$ 31.542,16 de salário a partir de 2015;  R$ 1.577,10 a cada cinco anos de magistratura; R$ 1.577,10 de auxílio-transporte, pois não conta com carro oficial; R$ 1.577,10 de auxílio-alimentação; R$ 6.308,43 de auxílio-moradia; R$ 3.154,21 de auxílio-plano de saúde. No total, neste cenário simplório, o juiz receberá ao final do mês R$ 45.734,05.

Esse valor aumenta ainda mais se o magistrado atender à outros requisitos, Confira:

  • Se o juiz tiver um filho, receberá mais R$ 1.577,10 de auxílio-creche e outros R$ 1.577,10 como auxílio-plano de saúde para o dependente. Os rendimentos sobem para R$ 48.888,25.
  • Se ele tiver um segundo filho, um pouco mais velho e que estude em escola privada, receberá mais R$ 1.577,10 de auxílio-educação. E mais R$ 1.577,10 de auxílio-plano de saúde para este segundo dependente. Sobem os rendimentos para R$ 52.042,45.
  • Caso o juiz tenha em seu currículo um curso de pós-graduação, receberá ao fim do mês R$ 53.619,55. Se ele tiver o título de mestre, vamos a R$ 56.773,76. Na hipótese de ter seguido uma extensa carreira acadêmica e, além de pós-graduação, tiver título de doutor, seus rendimentos vão a R$ 61.505,08.
  • Na hipótese de acumular alguma função administrativa no foro, o contra-cheque subirá a R$ 72.019,13. Se este juiz julgar mais processos do que recebe no ano, ele receberá dois salários adicionais por ano. Dividindo esse valor por 12 para facilitar nossa conta, os rendimentos do magistrado subiriam mensalmente a R$ 77.276,15.
  • Participando de mutirões de conciliação ou de outras atividades especiais, o juiz receberá a mais, por dia, R$ 1.051,40.
  • No caso de um juiz mais antigo, que já tenha chegado ao topo da carreira e que tenha alcançado o tempo necessário para se aposentar, ele receberá mais R$ 1.577,10 por ano se decidir continuar trabalhando.
  • Além desses valores, há outros benefícios na lista, como ajuda de custo para capacitação ( de R$ 3.154,21 a R$ 6.308,43) , auxílio para o caso de ser designado para localidade de difícil acesso (R$ 10.514,05), auxílio-mudança (de até R$ 94.626,48 em parcela única).
  • Suas excelências ainda podem vender 30 dos 60 dias de férias a que têm direito e caso não gozem as férias, terão direito a receber uma indenização do STF, segundo a nova proposta.

Com toda essa mordomia deveriam, ao menos, ser imparciais...
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