22 de jun de 2015

A credibilidade de Moro começa a ficar comprometida

Advogados do executivo da Odebrecht preso, recusam a delação premiada e encostam juiz na parede
De Brasília
Joaquim Dantas 
Para o Blog do Arretadinho

Ao recusar a delação premiada para Marcelo Odebrecht, atual presidente da empreiteira e preso pela Polícia Federal, PF, na última sexta-feira (19), pelos seus advogados, fica claro que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná, vai sendo encostado na parede.

O juiz vem sendo duramente criticado pela forma truculenta com que vem conduzindo as investigações, mandando prender todos os que são citados em delações premiadas, sem ao menos dispor de qualquer tipo de prova que possa incriminar o citado. 

A delação premiada não pode ser considerada prova, mas um indício que deverá ser apurado. A opinião é do professor Luiz Edson Fachin, que foi empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, no último dia 16. “Eu entendo que ela [a delação premiada] é um indício de prova, ou seja, ela corresponde a um indício que colabora para a formação probatória. Portanto, ela precisa ser seculada por outra prova idônea pertinente e contundente, que são as características que num processo a gente tipifica como uma prova para permitir o julgamento e o apenhamento de quem tenha cometido alguma infração criminal”, afirmou à imprensa às vésperas de sua posse no STF.

A alegação dos advogados da empreiteira para não aceitar a delação premiada é a de que eles possuem argumentos fortíssimos de que o juiz se equivocou. Se isto for realmente verdade, a credibilidade de Moro ficará comprometida.

O juiz também deveria ser afastado da Operação Lava Jato da PF, conforme determina o Código de Processo Civil, em seu artigo 134, que manda arguir o impedimento e a suspeição do juiz : “ IV- Quando nele estiver como advogado da parte o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta: ou na linha colateral até o segundo grau”.

Acontece que a mulher do juiz presta serviços como advogada para o PSDB do Paraná e para multinacionais de petróleo. A denúncia foi publicada no Wikleaks. Mais claro impossível, os interessados na investigação que afeta diretamente a Petrobrás são o PSDB e as multinacionais do petróleo, clientes da mulher de Moro.

Eu também engrosso o coro dos que almejam ver os corruptos na cadeia, entretanto, não posso concordar com a parcialidade de alguns juízes, que se utilizam de dois pesos e duas medidas. O tesoureiro do PT continua preso, a mando de Moro, mas os outros citados nas delações premiadas, como os tesoureiros do PSDB, PP e PMDB, estão soltos. O caso do tesoureiro do PSDB é mais grave ainda. Márcio Fortes, que foi tesoureiro das campanhas de Serra e FHC, além de ter sido citado na Lava Jato, é o titular da conta no HSBC usada para lavar dinheiro na Suiça.
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