3 de jun de 2015

Prefeito do PSDB frauda SUS operando mulheres de fimose

Prefeito do PSDB frauda SUS operando mulheres de fimose e extração de dente de leite em idosos

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

Parece uma daquelas piadas prontas que surgem da rica imaginação do brasileiro, mas infelizmente não é. O fato aconteceu no sudoeste mineiro, em São Sebastião do Paraíso. O dono do hospital elegeu-se prefeito em 2012, após fraudar o SUS em R$ 5 milhões, mas não parou por aí.

O prefeito Rêmolo Aloise, que tem maioria na Câmara Municipal, conseguiu aprovar um Projeto de Lei criando o Hospital Público da cidade, acontece que ele não construiu nenhum prédio para abrigar o hospital, ele utilizou a estrutura do prédio do seu próprio hospital particular e instalou a Secretaria e a Unidade de Saúde Pública, cobrando aluguel da prefeitura e, por contrato, obrigando a prefeitura a pagar uma multa de R$ 40 mil, caso não entregue o prédio em perfeitas condições.

A Operação Torniquete, realizada pela Polícia Federal, fechou o hospital após constatar  a falsificação das fichas de atendimentos e dos laudos de exames, pelos quais o hospital recebia recursos do SUS por serviços não-prestados. De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público Federal, MPF, foram encontradas 107.876 fichas de atendimento ambulatorial e 1.958 laudos de ultrassonografia e mamografia falsificados. O valor da fraude chegou a R$ 4.947.338,92.

Entre as fichas falsificadas, estavam operações de fimose em mulheres, gravidez em homens, ultrassonografia do útero em homens e extração de dente de leite em idosos. Com tantas irregularidades e esquemas gritantes, o hospital foi descredenciado e fechado pela PF.

Em novembro de 2013, a Justiça Federal o condenou, em primeira instância, por improbidade administrativa decorrente da fraude no Hospital Sagrado Coração de Jesus. A sentença obriga o prefeito a ressarcir os R$ 5 milhões desviados do SUS e pagar multa equivalente a duas vezes a quantia desviada, acrescida de juros e correção monetária. Aloise também foi condenado à perda de qualquer função pública que esteja exercendo quando a sentença transitar em julgado. Ele recorreu e a ação tramita em segunda instância.

Em abril deste ano, o juiz Marcos Antônio Hipólito Rodrigues, acatou pedido do MPF e determinou o fechamento do hospital, em face da comprovação de que o contrato de comodato fora realizado sem prévia licitação ou procedimento similar.

Ao argumentar a cláusula da multa, o juiz comentou: “Ora, caso o chefe do Executivo, por alguma circunstância específica não devolva o imóvel no prazo assinalado no contrato, será ele próprio favorecido por multa que assumiu como responsabilidade do município? A confusão de interesses é evidente e chega às raias do absurdo.”

A defesa da prefeitura usou como argumentos a paralisação do atendimento e a suposta impossibilidade de retornar ao prédio onde funcionava a secretaria antes da mudança. Aloise queria continuar usando seu próprio edifício. Mas o juiz não engoliu essa, negou o pedido, autorizando apenas a retirada de equipamentos do hospital para retomada do atendimento à população em outro espaço.

Sem alternativa, no dia 20 de abril, a prefeitura transferiu os equipamentos da Secretaria da Saúde para a Arena Olímpica do município, um espaço projetado para práticas esportivas.

As diversas Notas de Esclarecimento da prefeitura alegam que "o contrato de comodato é legal e benéfico à população, resultando em economia para o município. E que ainda não se tem decisão sobre o local onde será instalada a Secretaria da Saúde em definitivo"

Patifaria de primeira linha.

com informações de BR 29
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