24 de ago de 2015

A PM e a segregação racial no RJ

Os adolescentes foram abordados pela PM em ônibus
e levadas para o Centro Integrado Foto:
Thiago Freitas / Extra
Polícia Militar do Rio de Janeiros recolhe jovens negros dos ônibus que iam às praias da Zona Sul da cidade.

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

No fim da manhã deste domingo (23), 15 jovens negros e pobres foram retirados de inúmeros ônibus no Rio de Janeiro, pela Polícia Militar, aparentemente pelo fato de serem pobres e pretos e por estarem dirigindo-se às praias da Zona Sul da cidade.

O fato foi noticiado pelo jornal Extra, que acompanhou parte dessas detenções no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Ciaca, no bairro das Laranjeiras. Segundo o jornal, no momento em que a equipe chegou ao local 15 jovens encontravam-se recolhidos no centro e disseram aos jornalistas que "tiraram “nós” do ônibus pra sentar no chão sujo e entrar na Kombi. Acham que “nós” é ladrão só porque “nós” é preto", disse X., de 17 anos, morador do Jacaré, na Zona Norte.

Ainda segundo o jornal, funcionários do Ciaca, que preferiram não se identificar, disseram não concordar com a atitude dos PMs, visto que nenhum dos jovens portava armas ou drogas.

Uma conselheira tutelar, que também não quis se identificar, disse que "no início, o critério era estar sem documento e dinheiro para a passagem. Agora, está sem critério nenhum. É pobre? Vem para cá.
Só pegam quem está indo para as praias da Zona Sul. Tem menores que, mesmo com os documentos, são recolhidos. Isso é segregação. Só hoje (domingo) foram cerca de 70. Ontem (sábado), foram 90", declarou a conselheira visivelmente revoltada.

Segundo a defensora pública Eufrásia Souza das Virgens, que dirige a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), "a polícia está privando de liberdade esses adolescentes que não cometeram qualquer ato infracional. Isso é inaceitável, algo que se fazia na ditadura militar", avalia a defensora.

Já a Polícia Militar do Estado, divulgou uma nota em que afirma que "as ações ocorreram visando a proteger menores em situação de risco ou em flagrante de ato infracional”, diz a nota.

Entretanto, para o defensor público Rodrigo Azambuja, "situação de risco é quando a criança está na rua ou sendo explorada. Se ela estiver nessa situação, pode haver uma abordagem, mas da equipe de assistência social, não da polícia - diz Azambuja, acrescentando: - Isso (impedir que os adolescentes cheguem às praias da Zona Sul) é crime, está previsto no artigo 230 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe “privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente”, contesta o defensor.

Ao que tudo indica essa prática da PM, de segregação racial, está longe de acabar. Durante o período em que a imprensa esteve no Ciaca, um ônibus da PM chegou com mais 20 jovens, mas quando os policiais perceberam a presença de jornalistas, desistiram de recolher os jovens e dirigiam-se para local desconhecido.
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