5 de set de 2015

Tucanos votam contra tributação de bancos

Arquivo Blog do Arretadinho
Tucanos votam em peso contra aumento de tributos para bancos

Dos 42 deputados do PSDB na Casa, 37 votaram 'não' à proposta. Entre os 17 parlamentares do DEM, apenas um votou a favor do aumento de impostos aos bancos

A votação na Câmara dos Deputados que aprovou, na quinta-feira (3), o aumento da tributação que deve ser paga pelos bancos e outras instituições financeiras comprova a posição “elitista” do PSDB. A crítica é do vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), diante dos votos tucanos em peso contra a medida.

A medida foi aprovada por ampla maioria de 277 votos favoráveis e 77 contrários. Os líderes do DEM e do PSDB orientaram suas bancadas a votar contra o aumento. Assim, dos 42 deputados tucanos na Casa, 37 votaram ‘não’. Entre os 17 democratas presentes, apenas um votou a favor da proposta.

 A Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras passa de 15% para 20%. Para as cooperativas de crédito, o aumento da alíquota será um pouco menor, passará de 15% para 17%.

“O PSDB é a favor do grande capital e contra as políticas sociais. Numa votação histórica como a de quinta-feira, para taxar o andar de cima da sociedade, os tucanos ficaram contra os interesses da maioria do povo brasileiro, privilegiando um setor que tem lucros astronômicos”, criticou o petista.

A expectativa do governo é arrecadar mais R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3,8 bilhões em 2016 com a alta do tributo. Em 2014, a CSLL paga por instituições financeiras rendeu ao governo R$ 10,9 bilhões. O aumento da tributação dos bancos deve reequilibrar as contas públicas e estimular a confiança dos empresários, além de evitar a perda do grau de investimento junto às agências de classificação de risco.

Elitismo
O PSDB tentou evitar a votação afirmando que o aumento do tributo será repassado para o consumidor. Florence rebateu o argumento e disse que a oposição tenta encobrir sua posição claramente favorável aos grandes bancos e seus lucros estratosféricos.

“E mesmo na hipótese de tentativa de repasse, cabe ao Banco Central fiscalizar e regulamentar a matéria – não haverá prejuízos aos consumidores”, assegurou o parlamentar. “Se banqueiro não pagar imposto, quem mais pagará?”

Para Florence, a votação foi um divisor de águas e poderá abrir caminho para a aprovação de outras medidas que permitam ao País ter mais justiça fiscal e tributária. “Proporcionalmente aos pobres e à classe média, os ricos não pagam imposto”, comentou.

O parlamentar disse ainda que o governo federal está no caminho certo, com o ajuste fiscal e outras medidas que vão garantir a superação de problemas econômicos decorrentes, sobretudo, de uma crise mundial, em especial a turbulência na economia chinesa.

Cartilha
O projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo ao Congresso, nesta semana, deixa clara a diferença entre a visão do PT e do PSDB, afirmou o petista. “A LOA não é recessiva e contraria a cartilha neoliberal e a teoria do Estado mínimo defendida pelos tucanos e seus aliados”, disse o deputado.

“O governo Dilma mantém compromissos para gerar emprego, implementar programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, ou seja, sem retrocessos nas áreas sociais. Se fosse o PSDB, ao menor sinal de crise mundial , os primeiros cortes seriam para prejudicar os trabalhadores e os mais pobres, já que a filosofia neoliberal e mão de tesoura é que orienta os tucanos”, completou.

Da Redação da Agência PT de Notícias
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