1 de out de 2015

CLDF realizou Audiência Pública no Gama

De pé, Ana Maria, sentados Maria Antônia, Pr Delmasso, Ricardo Lins e o
Major Edelmo Oliveira Nunes
CLDF realizou Audiência Pública no Gama para a implantação do CAPS 1 na cidade.

Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Em Animus Narrandi

O auditório do Centro de Ensino Especial do Gama, recebeu uma seleta platéia para participar de uma Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, na noite desta quarta-feira (30). A palavra "seleta" está sendo utilizada neste caso, porque ficou evidente que a absoluta maioria das pessoas presentes, parece que foram selecionadas a dedo, tamanha a demonstração de apoio dada a administradora da cidade.

A reunião foi repleta de fatos curiosos, a começar pela divulgação da mesma que, na opinião de alguns participantes, ficou à desejar. O professor e morador da cidade Dagildo, foi um dos que questionaram a pouca divulgação do evento, afirmando que a população do Gama não estava representada naquele local para debater o tema da reunião, a implantação do Centro de Apoio Psicossocial, CAPS, classificando a platéia de de "marcada". A sua intervenção provocou uma reação imediata do público que o vaiou insistentemente, interrompendo-o várias vezes.

O professor propôs o cancelamento da Audiência e a convocação de uma outra com uma ampla divulgação, para que mais moradores da cidade compareçam. O pastor da Igreja Sara Nossa Terra e deputado distrital, Rodrigo Delmasso, PTN, que patrocinou a Audiência Pública, afirmou que não poderia cancelar a reunião porque a sua realização teria sido aprovada no plenário da CLDF, mas que não teria problema em convocar uma outra Audiência, ou quantas sejam necessárias, afirmando que "não fujo do debate". Disse ainda que a prova de que a divulgação foi eficiente, era a presença no local do professor Dagildo.

Francisco Joaquim Alves questionou também qual
seria o local da implantação do Centro
Outro morador questionou o que ele classificou de "pressa" em implantar o CAPS. Francisco Joaquim Alves questionou também qual seria o local da implantação do Centro, visto que já existe um imóvel na quadra 50 do setor Leste, que está na carga da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, SESDF, e que foi invadido pela Igreja Sara Nossa Terra com a construção de um templo. A administradora da cidade respondeu que não era pressa, mas a necessidade urgente de atender as crianças e adolescentes do Gama com algum transtorno de saúde mental. Disse ainda que o local destinado para a implantação do CAPS e que foi invadido pela Igreja Sara Nossa Terra, está em litígio judicial e que não há prazo para a solução do caso. A administradora da cidade disse ainda que o novo local para a implantação do Centro, em frente a Paróquia São Sebastião, é mais centralizado.

A informação fornecida pela gestora da cidade parece que não está atualizada. Segundo fontes da área de Saúde, a pasta enviou um memorando para a Administração do Gama, pedindo que confirmasse a desocupação do imóvel pela Igreja Sara Nossa Terra, visto que já havia sido emitida uma ordem judicial para a desocupação do imóvel. A Administração Regional respondeu à Secretaria de Saúde que o imóvel ainda está sendo ocupado pela Igreja Sara Nossa Terra. Uma nova ordem judicial foi emitida estipulando o prazo de 90 dias para a desocupação do imóvel invadido, prazo este já expirado. Portanto, à qualquer momento pode ocorrer a desocupação da área invadida pela Igreja Sara Nossa Terra.

O funcionário da CLDF aposentado, Taciano Carvalho, também observou a pouca divulgação da Audiência. Segundo ele, o convite para a reunião foi publicado na página da Administração do Gama do Facebook, no último dia 25, o que convenhamos, não é um prazo razoável para que uma ampla parte da população tomasse conhecimento do evento.

Ainda no campo das curiosidades ocorridas na reunião, o diretor de Saúde Mental da SESDF, Ricardo Lins, uma das autoridades que compuseram a mesa, afirmou que o GDF tem um déficit de psiquiatras, profissionais que atuam no CAPS, porque os que são chamados através de concurso público, não querem atuar em locais distantes de suas residências e porque a SESDF tem que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, na contratação de servidores, entretanto, afirmou que vários psiquiatras estão com seus contratos temporários vencendo, o que parece ser contraditório porque, o governo não pode contratar servidores concursados por respeito à LRF, mas pode contratar temporariamente esses profissionais. O morador Francisco Joaquim Joaquim Alves, quando questionou a "pressa" em implantar o CAPS, citou essa colocação de Ricardo Lins, questionando que "se não tem profissionais para atuar no CAPS, por que tanta pressa em instalar o Centro?". Ricardo disse ainda que as próximas 4 contratações do GDF de psiquiatras concursados, serão destinadas ao Gama e Santa Maria, mas não disse quando.

A Audiência teve até candidato ao Conselho Tutelar fazendo propaganda de sua candidatura ao pleito do próximo domingo (4). Foi o caso de Jailson, que foi anunciado como representante do Rotary Club da cidade, o jovem fez uma explanação de seu longo Curriculum Vitae na entidade, descrevendo todos os cargos que ocupou. Jailson dirigiu-se à mesa "pedindo" que o governo, antes de implantar unidades do CAPS, consulte o Rotary, que "disponibiliza toda a sua experiência internacional nessa área"...?! Finalizou dizendo que era candidato ao Conselho Tutelar no Gama...?!
O auditório do Centro de Ensino Especial do Gama,
recebeu uma seleta platéia para participar da reunião

Várias manifestações de apoio à administradora do Gama foram feitas, entretanto, nenhuma delas citou qualquer realização que a gestora gamense tenha feito. A única menção nessa área foi feita pela própria administradora, quando anunciou a reinauguração da praça do cine Itapuã no próximo dia 12, onde vários brinquedos foram restaurados. Ela anunciou também que será realizada uma Audiência Pública no próximo dia 21 ou 29, onde deverá ser discutida a revitalização do Centro Cultural e Cine Itapuã. Esta notícia pode parecer um paliativo para o Movimento Cultural da cidade, já que comenta-se que o terreno onde foi colocada a pedra fundamental da Casa de Cultura do Gama, já foi destinado para a construção de prédios residenciais.

A maioria dessas manifestações pediam pressa na instalação do CAPS, como a de um dos moradores que fazia parte da seleta platéia, que chegou a afirmar que "não importa o local onde vão implantar o CAPS, se não tiverem um local, instalem lá em casa"...

A curiosidade que mais impressionou foi protagonizada por Ítalo Miranda, que foi anunciado como presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Gama. No início da Audiência a conselheira tutelar, Ana Maria Soares, que também compôs a mesa, falou da importância que representava a implantação do CAPS no Gama, como uma forma de ajudar as inúmeras crianças e adolescentes que são dependentes químicos, ressaltando que muitos desses jovens se envolvem em crimes, principalmente o tráfico de drogas, como uma forma manter o vício, fato que tem levado muitos desses adolescentes à morte. Logo em seguida a conselheira tutelar criticou a redução da maioridade penal e afirmou que encarcerar os jovens não resolveria o problema da criminalidade.

Após agradecer a realização da Audiência e de tecer incontidos elogios a administradora da cidade, o sr Miranda resolveu contestar a fala da conselheira Ana Maria. Ele disse que discordava da crítica sobre a redução da maioridade penal porque, segundo ele, os jovens que estudam e que tem um padrão de comportamento aceito pela sociedade, não serão presos e que "quem estupra, quem assalta, quem mata, não são crianças e adolescentes, são vagabundos e tem que ser presos mesmo". Com um tom de voz visivelmente intimidador e acima do normal, o Sr Miranda sugeriu que os que criticam a redução da maioridade penal, deveriam ir à uma delegacia, levar para casa esses menores e deles cuidar.

Ana Maria respondeu ao Sr. Miranda citando o falecido sociólogo Herbert de Souza, o Betinho: "Se não vejo na criança, uma criança, é porque alguém a violentou antes; e o que vejo é o que sobrou de tudo o que lhe foi tirado". Em seguida a conselheira tutelar deu algumas explicações no sentido de que a adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos e, por ser um período de grandes transformações, deve ser pensada pela perspectiva educativa. O desafio da sociedade é educar seus jovens, permitindo um desenvolvimento adequado tanto do ponto de vista emocional e social quanto físico.

Em sua resposta ficou claro ainda que é urgente garantir o tempo social de infância e juventude, com escola de qualidade, visando condições aos jovens para o exercício e vivência de cidadania, que permitirão a construção dos papéis sociais para a constituição da própria sociedade. A adolescência é momento importante na construção de um projeto de vida adulta. Toda atuação da sociedade voltada para esta fase deve ser guiada pela perspectiva de orientação. Um projeto de vida não se constrói com segregação e, sim, pela orientação escolar e profissional ao longo da vida no sistema de educação e trabalho.

O que é necessário que pessoas como o Sr Miranda entendam, é que as decisões da sociedade, em todos os âmbitos, não devem jamais desviar a atenção, daqueles que nela vivem, das causas reais de seus problemas. Uma das causas da violência está na imensa desigualdade social e, conseqüentemente, nas péssimas condições de vida a que estão submetidos alguns cidadãos. O debate sobre a redução da maioridade penal é um recorte dos problemas sociais brasileiros que reduz e simplifica a questão.

Mesmo que o CAPS seja instalado na nova área, vale lembrar o que salientou, no final da Audiência, Valéria Leite, que responde pela Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde do Gama que, inclusive, está registrado em Ata. O imóvel invadido pela Igreja Sara Nossa Terra, está destinado à área de saúde da cidade, seja para a instalação do CAPS, de uma policlínica ou uma equipe de estratégia da família. Lembramos que a transferência de local para a instalação do CAPS, não deve servir de motivo para o esquecimento da real destinação do imóvel invadido pela Igreja Sara Nossa Terra.

A mesa da Audiência Pública foi composta por:

Rodrigo Delmasso, Pastor da Igreja Sara Nossa Terra e deputado distrital pelo PTN
Maria Antônia, Administradora Regional do Gama
Ana Maria Soares, representante do Conselho Tutelar do Gama
Ricardo Lins, diretor de Saúde Mental da SESDF
Edelmo Oliveira Nunes, Major QO PM, Subcomandante do 9º Btalhão de Polícia Militar do Gama
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