2 de out de 2015

Janot confirma que Cunha tem contas na Suíça

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Procurador Rodrigo Janot confirma que Cunha e sua família tem contas secretas na Suíça

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

Agora é oficial: o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, confirmou na noite desta quinta-feira (1), que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, PMDB/RJ, possui contas secretas na Suíça.

Em nota Janot afirma que "As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações lá iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores", diz a nota.

O presidente da Câmara, que já foi citado por 5 delatores presos na Operação Lava Jato, por ter recebido propina, perde as condições de se manter à frente da presidência da casa com a confirmação de Janot.

Confira a íntegra da nota:

“O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, nesta quarta-feira, 30 de setembro, os autos da investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A transferência da investigação criminal foi feita por meio da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo MP suíço.

As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações lá iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores.

Os autos serão recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e posteriormente serão remetidos à PGR.

Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal.

Com a transferência do processo, o estado suíço renuncia a sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara. Este é o primeiro processo a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência de investigação foi a de Nestor Cerveró para Curitiba.”
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