Com pena prevista de seis a doze anos de prisão, o estupro é considerado crime hediondo no Brasil.
Depois dos recentes casos de estupros coletivos, que chocaram o país, a punição para esse tipo de delito começou a ser discutido por diversas pessoas.
Em outros países os castigos podem ser bem mais severos. Na Arábia Saudita, por exemplo, os estupradores são condenados à decapitação. Veja quais as penas para esse tipo de crime em diversos locais do mundo:
1. Japão
Os crimes sexuais por lá são divididos em três categorias:
1. Estupro (com penetração): a pena mínima nesse caso é de três anos de prisão com trabalho.
2. Indecência forçada (cometer um ato indecente, à força, em um homem ou mulher): prisão entre seis meses e dez anos.
3. Vantagem sexual de uma pessoa desacordada: pena de seis meses a dez anos de prisão.
Já nos casos de estupro coletivo a pena não pode ser inferior a quatro anos de reclusão.
2. Argentina
A lei argentina de crimes contra a integridade sexual foi sancionada em 1999 e estabelece uma pena de quatro a dez anos de reclusão quando existir qualquer abuso que resulte "em qualquer submissão sexual ou sério insulto à vítima". Quando existe penetração, a pena aumenta para 15 anos e, quando o estuprador é parente da vítima, a sentença pode chegar a 20 anos.
3. Estados Unidos
Como por lá cada estado tem uma legislação própria, as penas variam muito. Mas, em dez lugares os criminosos são condenados a prisão perpétua.
4. Índia
Uma emenda constitucional, que estabeleceu a sentença mínima para 20 anos, foi sancionada após uma estudante de 23 anos ser agredida e estuprada dentro de um ônibus em Nova Déli, capital da Índia. No país a pena máxima é a prisão perpétua.
França
A legislação francesa prevê que qualquer ato de penetração sexual cometido contra alguém, seja por violência, ameaça ou surpresa, é considerado estupro. Nesses casos o estuprador é condenado a uma pena de 15 a 20 anos de prisão. Caso a vítima morra, a pena pode chegar a 30 anos. Quando for acompanhado por tortura ou atos de barbárie, o criminoso pode pegar prisão perpétua.
Rússia
Já na Rússia, o código penal determina a prisão de três a seis anos . Os reincidentes nos crimes de estupro contra menores de 14 anos podem ser condenados a até 20 anos de prisão, ser privado do direito de ocupar cargos públicos ou até mesmo a prisão perpétua.
Arábia Saudita
O país prevê pena de morte por decapitação para quem cometer crime de estupro. O juiz do processo, nesses casos, avalia o caso e, na maior parte das vezes, a punição é um número específico de chibatadas (em alguns casos, até para a vítima).
Irã
Conhecido por ter costumes e leis bem rígidas, o Irã determina que o acusado seja condenado à pena de morte. Em alguns casos ele pode ser chicoteado antes da execução.
(Com informações do UOL)
Fonte: bonde
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