Reforma da Previdência penaliza mulheres e aprofunda desigualdades

Reforma penaliza mulher trabalhadora, que, além do trabalho fora de casa,
acumula a jornada nos cuidados com a casa e os filhos.

É consenso entre as centrais sindicais de que o projeto de reforma da Previdência do governo federal retira direitos da classe trabalhadora. 

Agora, em relação às mulheres a situação fica ainda pior, de acordo com as sindicalistas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

“Começa com a irresponsabilidade de se igualar a idade mínima para a aposentadoria aos 65 anos. Ignoram que as mulheres, além de estar no mercado de trabalho, têm que cuidar da casa e dos filhos”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Pela lei atual, as mulheres se aposentam com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, ou seja, terão que trabalhar ao menos 10 anos mais. “É terrível porque começamos a trabalhar mais cedo, já que a nossa educação machista exige tarefas domésticas das meninas muito cedo”, diz Kátia Branco, secretária da Mulher da CTB-RJ.

Existe inclusive uma regra de transição para as mulheres acima de 45 anos, pela qual ela é obrigada a trabalhar a metade a mais do tempo que lhe falta para aposentar. Assim: se faltar 2 anos, terá que trabalhar 3 anos. No caso dos homens a idade é acima dos 50 anos, com a mesma regra.

Branco explica também que as mulheres são as mais prejudicadas na mudança sobre a pensão por morte. Porque a reforma pretende reduzir pela metade as pensões pagas às viúvas, acrescendo 10% por dependente com menos de 18 anos, que perde o benefício ao completar a maioridade.

Reforma da previdencia e mais um capitulo da triste saga da trabalhadora brasileira 2

Já Sandreia Barroso de Carvalho Lima, secretária da CTB-PI, lembra que a mulher sofre discriminação no mercado de trabalho, sendo “as primeiras a serem demitidas e as últimas a serem contratadas” e por isso, “ficam mais tempo sem contribuir, atrasando a aposentadoria”.

Pereira acrescenta ainda que às mulheres são destinadas as “atribuições mais pesadas e que exigem atenção redobrada”. Ela cita o trabalho doméstico, da saúde e da educação. “As professoras, por exemplo, são as maiores prejudicadas”, diz. “Perdem a aposentadoria especial de 25 anos, acrescendo ainda mais anos de labuta nessa profissão extremamente desgastante”.

Lenir Piloneto Fanton, secretária da Mulher da CTB-RS, conta que na década de 1980, “juntamente com os homens, exigimos a homologação da Constituição Federal a idade de 55 anos como mínima para as mulheres, então aumentar 10 anos é um verdadeiro desrespeito”.

De acordo com Fanton, para as trabalhadoras rurais a reforma é ainda mais prejudicial. Isso porque “no campo, começamos a trabalhar muito cedo. Temos uma tarefa extenuante, além dos afazeres domésticos e trabalhamos na roça de sol a sol”.

Portanto, diz ela, “ter o direito à aposentadoria somente aos 65 anos nos torna praticamente escravas em pleno século 21. Esse governo não conhece a realidade da agricultura familiar que é responsável por 70% da produção de alimentos no país”.

Além de todas essas questões, Pereira afirma que são as mulheres mais pobres as que mais sofrem, porque “trabalham em situações extremamente precárias, moram longe e ganham os menores salários”.

“Igualar a idade mínima entre homens e mulheres para a aposentadoria é uma crueldade e aumenta a desigualdade entre os gêneros no país”, conclui Branco. 

Por Marcos Aurélio Ruy, do Portal CTB