5 de jun de 2017

IN DUBIO, PRO REO

Lula e a bisnetinha, Analuaa
Todo mundo tem todo o direito de acreditar que Lula é ladrão, chefe de quadrilha, o organizador da corrupção, cínico... Afinal, de ilações e convicções sedimentadas no achismo vive a fofoca, nas calçadas, esquinas e botecos.

Mais: apoiado no analfabetismo político, cultuado na tevê e multiplicado em fotos editadas e textos de frase única, nas redes sociais, pode-se formar convicção, ainda que equivocada, mas honesta, se entendermos que o convicto é um analfabeto político.

Mas o achismo e a convicção não bastam para justificar uma sentença condenatória, são necessárias provas do delito atribuído ao acusado.

Que os leigos exijam a condenação e prisão de Lula, entende-se: 
muitos são partidários de ditadura militar, muitos convivem amistosamente com as milícias e quadrilhas nos bairros em que moram, achando tudo muito natural, muitos têm na tevê a sua única fonte de informações, muitos elegem bodes expiatórios para as próprias desgraças...

Na ciência do Direito são universalmente consagrados dois princípios: a presumibilidade de inocência e a exigência de certeza, de provas, para produzir uma condenação. Na dúvida (ausência de provas ou provas frágeis, inconsistentes), sentença favorável ao réu. (In Dubio, Pro Reo)

Por três anos Lula vem sendo investigado, e não é por escoteiros ou guardas municipais, mas pela experimentada e competente Polícia Federal, pelo experimentado Ministério Público e com a ajuda e a assistência de agências de informações estrangeiras.

Teve a sua casa invadida e minuciosamente vasculhada (segundo Lula, vasculharam todas as gavetas, levantaram o colchão, arrastaram móveis, apreenderam todos os computadores e pen drives, celulares, inclusive os dos netos de Lula, usados para games infantis).

Vasculharam o Instituto Lula, com o mesmo esmero, e apreenderam tudo o que pudesse conter informações.

Foram ao sítio que atribuem ser do Lula e a mesma operação.
Nenhum arquivo com planilhas, nenhum e-mail suspeito, nenhum contatos com codinomes, nenhum movimento bancário ou investimento não declarado à Receita Federal, nenhum documento de posse ou recibo de pagamento de impostos sobre o triplex e o sítio atribuídos a ele, nenhuma correspondência com offshores...

Com todos os seus telefones grampeados, inclusive os dos seus advogados, o que é ilegal, caracteriza cerceamento de defesa, o equivalente a obstrução da justiça, nada que o incriminasse, nada que envolvesse com ilícitos, nenhuma conversa com presos ou indiciados.

Restaram então as citações a Lula feitas pelos beneficiários da delação premiada, capazes de inventar mentiras até contra as próprias mães, para se livrarem da cadeia e da tortura psicológica, delações que não se sustentam, porque em desacordo com os depoimentos de testemunhas e em contradição com as de outros delatores.

Como ainda não apareceu prova em contrário, Lula é inocente, não porque este ou aquele quer, mas porque a lei determina que seja assim.

Das oitenta e sete testemunhas, apresentadas pela defesa e pela promotoria, as oitenta e sete inocentaram Lula.

Chegamos então à conclusão: o tribunal de Curitiba age como os fofoqueiros de calçadas, esquinas e botequins, criando ilações a partir de convicções e não de provas.

Claro que num quadro assim Lula não será condenado ou, sendo, será absolvido em segunda instância, por insuficiência de provas, e então o suspeitíssimo Deltan Dalagnol sacou da cartola uma nova figura jurídica: senso comum.

Isto mesmo, na denúncia que fez a Moro, Dalagnol pede a prisão de Lula porque é SENSO COMUM que Lula chefiou a corrupção, em seu governo e depois.

Sábado saiu o resultado de mais uma pesquisa, escondida pela mídia, apontando Lula com 60% das intenções de votos, o que nos permite duas leituras:

1) Se as eleições fossem hoje, Lula ganharia de quaisquer adversários, e;

2) Se mesmo com todo o bombardeio de infâmias, difamações, mentiras, calúnias, escândalos, manobras jurídicas e torturas psicológicas de depoentes, a Lava Jato não consegue atrapalhar o crescimento de Lula, é por que É SENSO COMUM, que a Lava Jato é uma farsa, uma instância política e não jurídica.

Não acredito que agem assim por dever de ofício ou motivação ideológica. Há mais por trás, e vai se tornando SENSO COMUM o querer saber o que move esses meninos de Curitiba, como os definiu Lula.

Francisco Costa
Rio, 05/06/2017.
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