Bolsa Família foi responsável direto pela redução de 65% em mortes por desnutrição no país, revela estudo
Um estudo inédito de pesquisadores brasileiros, publicado na edição de maio da revista inglesa The Lancet, revela que o Programa Bolsa Família teve contribuição decisiva para a queda da mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 2004 a 2009. Segundo os pesquisadores que fizeram o trabalho, as taxas de mortalidade infantil tiveram redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009.
A pesquisa foi feita com dados de cerca de 50% dos municípios brasileiros e revela que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição. A pesquisa registra que o Programa Saúde da Família também contribuiu para a queda dos números.
O estudo foi debatido nesta quinta-feira (23), durante seminário na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Néri. O seminário foi organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Durante o encontro, Tereza Campello, afirmou que a avaliação dos dez anos do Programa Bolsa Família trouxe resultados importantes para mostrar o quanto o programa foi determinante para a inclusão social e redução da pobreza, além de superar os preconceitos que se formaram em torno deste projeto.
“Os resultados nos mostraram como o programa é importante e o quanto precisamos continuar avançando. Conseguimos superar todos os mitos, principalmente o de que o Bolsa Família não incentivaria o trabalho. As cidades que mais recebem o incentivo foram as que mais apresentam aumento do emprego. Essa é uma vitória do povo brasileiro e da população pobre”.
Já Marcelo Néri disse que o trabalho uniu as duas principais transformações brasileiras dos últimos anos: a queda da mortalidade infantil e o programa Bolsa Família. “O programa talvez seja a principal inovação social da última década. A estrutura do Bolsa Família é uma grande plataforma para agregar muitas outras ações importantes. Estamos no início desse processo”.
Programa ataca causas diretas da mortalidade infantil
Realizado em 2.853 municípios brasileiros, o estudo apontou que a ação direta do Bolsa Família na queda da mortalidade de crianças foi ainda maior quando a causa está relacionada à segurança alimentar. Ou seja, o programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia.
De acordo com o pesquisador Maurício Lima Barreto, coordenador do Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia (INCT-Citecs), que liderou o grupo de estudo, “os resultados fornecem evidências de que programas de transferência condicional de renda como o Bolsa Família, juntamente com uma estratégia de atenção básica eficaz, podem fortemente reduzir a mortalidade na infância, em particular por causas relacionadas à pobreza”.
A pesquisa foi coordenada por Maurício Lima Barreto, coordenador do Instituto Nacional de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde da Bahia (INCT-Citecs). Além dele, participaram do grupo de trabalho o mestre em saúde comunitária da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Davide Rasella, e outros pesquisadores brasileiros, como Rosana Aquino, Carlos A. T. Santos e Rômulo Paes de Sousa.
O estudo que trata dos efeitos dos programas de transferência condicional de renda na mortalidade infantil: uma análise dos municípios brasileiros ganhou destaque com a publicação na revista The Lancet, periódico científico especializado em saúde do Reino Unido.
Condicionalidades
A pesquisa mostra também como o Bolsa Família contribuiu para a diminuição de mortes de crianças causadas por infecções respiratórias, ação relacionada às condicionalidades do programa. “O Bolsa Família tem o efeito de pressionar as famílias para que busquem atendimento na rede de saúde”, assinala Lima Barreto.
Conforme os resultados do levantamento, em municípios com cobertura consolidada do Bolsa Família (atingindo quase 100% do público-alvo por mais de quatro anos), a mortalidade de crianças de até 5 anos, causada por infecções nas vias respiratórias, foi 20% menor que em cidades com cobertura baixa do programa (até 17%).
Dentro do período pesquisado, o Brasil saiu de uma taxa de mortalidade infantil de 21,7 mortes em cada mil nascidos, em 2004, para 17,5 óbitos, em 2009 – uma queda de 19,4%, sempre considerando os quase 3 mil municípios pesquisados. Por causa específica, a queda se acentua no número de mortes por desnutrição e doenças diarreicas – respectivamente de 58,2% e 46,3%.
Os dados da pesquisa revelam que os índices de queda são mais relevantes em municípios com maior cobertura do Bolsa Família. Nas cidades com cobertura quase total do público-alvo, acentua Lima Barreto, “é possível dizer que em cada 10 crianças que seriam vítimas da desnutrição, seis sobreviveram devido às ações do programa”. O estudo, acrescenta, está de acordo com a hipótese de que o Bolsa Família melhorou as condições nutricionais de seus beneficiários.
Fonte: Portal Planalto com informações do MDS e do Ipea
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