Lançada campanha contra assédio sexual nos ônibus

Objetivo é encorajar as mulheres a denunciar. Mais de 90% dos casos não são registrados na polícia

Brasília (24/03/2014) – Ana*, 14 anos, vendia balas dentro do ônibus quando um homem levantou a saia da menina e passou a mão nas partes íntimas dela. Carla*, 27 anos, viveu situação ainda mais constrangedora, também no interior de um ônibus. De tanto se esfregar no corpo dela durante a viagem, um homem chegou a ejacular. 

Os dois fatos, registrados, recentemente, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na 204/205 Sul, são apenas uma pequena mostra dos muitos casos de assédio sexual contra mulheres que ocorrem diariamente no interior dos ônibus do transporte público do DF. 

Em 2013, foram feitos, oficialmente, 42 registros nas delegacias (confira estudo da Secretaria de Segurança). Mas, esse número está longe da realidade. Por desinformação, medo ou vergonha, a grande maioria das vítimas não denuncia a agressão. A estimativa é que todos os dias esses casos se repitam. Para cada ocorrência registrada, pelo menos dez outras não são comunicadas à polícia, ou seja, mais de 90%.  

MUDANÇA – Para mudar esse quadro, o GDF lançou nesta segunda-feira (24), durante entrevista coletiva no Palácio do Buriti, a campanha “Assédio sexual no ônibus é crime. Ligue 190 e denuncie”. Idealizada pela Secretaria da Mulher, a campanha tem o objetivo de mobilizar a sociedade brasiliense contra esse tipo de conduta, que afeta a integridade física e psicológica de milhares de mulheres que usam o transporte público no DF.

Participaram da entrevista a secretária da Mulher, Olgamir Amancia, a delegada da Mulher, Ana Cristina Santiago, e o coronel Roberto Ninaut, representando o secretário da Segurança Pública, Sandro Avelar. A iniciativa tem, também, o apoio da Secretaria de Transportes. 

A campanha vai buscar, por um lado, encorajar as mulheres a fazer a denúncia e, por outro, sensibilizar os demais passageiros a defender a vítima e a condenar o agressor. “Muitas mulheres sofrem caladas. Algumas não denunciam o assédio porque não sabem que se trata de um crime; outras têm vergonha, ficam inibidas, sentem-se até culpadas. A sociedade não pode tolerar mais isso, precisa se colocar ao lado das mulheres e dar um basta a essa barbárie”, disse a secretária da Mulher, Olgamir Amancia.

Já a delegada da Mulher, Ana Cristina, explicou que o assédio sexual do ponto de vista legal tem outra conotação. Mas esse tipo de conduta no ônibus passou a receber esse tipo de denominação. Do ponto de vista legal, no entanto, pode ser enquadrado como “importunação ofensiva ao pudor” e até “estupro”, levando o autor à prisão. 

O coronel Ninaut garantiu, por sua vez, que tanto a polícia militar quanto a polícia civil se empenharão para fortalecer a campanha. "O 190 está à disposição para as mulheres denunciar. E sempre que isso ocorrer elas terão a proteção dos nossos policiais", afirmou ele. 

CARTILHA

 A campanha será feita por meio de cartilhas com explicações sobre o que é assédio e o passo a passo para as mulheres denunciarem, cartazes dentro dos ônibus alertando as pessoas sobre esse tipo de crime (veja as versões um, dois e três dos cartazes), anúncios nos jornais, spots de rádio e mensagens nos painéis eletrônicos da Rodoviária do Plano Piloto. 

A orientação é que, na ocorrência de assédio sexual no interior do ônibus, vítima e demais passageiros acionem, pelo celular, o telefone de emergência da PM (190) e peçam a intervenção de uma patrulha. O agressor será levado para a delegacia mais próxima. 

Para facilitar a denúncia, os novos ônibus que serão incorporados à frota do DF já deverão vir, a partir de junho, equipados com câmeras de vídeo na parte interna. As imagens poderão ser solicitadas às empresas para servir de prova contra o agressor. 

Numa segunda etapa, a Secretaria da Mulher vai articular com as empresas de ônibus, o DF Trans e a Secretaria de Transportes a realização de cursos de capacitação para cobradores e motoristas. Eles serão treinados sobre como agir em situações de abuso sexual a mulheres no interior dos veículos. 

Em Brasília, para conter o assédio, o Metrô criou o “vagão rosa” como espaço exclusivo para as mulheres nos horários de pico. A medida é adotada, também, em outras capitais, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. 

* Nomes fictícios para proteger a identidade das vítimas.

fonte http://www.mulher.df.gov.br/