Aprovar a terceirização é vender a alma ao diabo

Apoiar o PL 4330 é vender a alma ao diabo

Por *Adilson Araújo

Para o relator do PL 4330 da terceirização, Arthur Maia, deputado federal-BA, e Paulinho da Força, deputado federal-SP (ambos do Solidariedade), que defendem à aprovação do Projeto, é preciso acabar com as distinções entre atividade meio e atividade fim nas contratações de empresas terceirizadas. Para eles, hoje, só é permitida terceirizar a atividade meio. Isso, na pratica significa a generalização da terceirização de forma irrefreável atingindo  todas às áreas indistintamente. 

A sua aprovação se constitui num atentado aos direitos laborais. Se prevalecer o entendimento do relator que conta hoje com o apoio das centrais sindicais (Força Sindical, UGT,  NCST e CSB), corremos o sério risco de sofrermos uma derrota na Câmara dos Deputados, diante da sua composição conservadora,  e da sua agenda extremamente restritiva. 

No entendimento da CTB e da CUT o PL 4330 pressupõe o fim do direito constitucional do trabalho;  a extinção da CLT e a desregulamentação por inteiro dos direitos sociais e trabalhistas. Sem contar que teremos com o fim da categoria profissional uma nova categoria de trabalhadores "os prestadores de serviços",  esses desprovidos de direitos,  perceberão salários em média 40% menor; e serão as maiores vítimas da elevada incidência de doenças ocupacionais e do trabalho; e de óbitos como já se constata na atividade terceirizada. 

Para Adilson Araújo,  presidente da CTB,  "é lamentável que deputados e algumas centrais sindicais apoiem um projeto tão nocivo as relações do trabalho,  sobretudo pelo que implica o projeto,  que nada mais é do que o atestado da precarização e flexibilização dos direitos trabalhistas. Araújo, ressalta ainda que, "o apoio ao PL significa um ato de traição a classe trabalhadora. Vamos denunciar junto as bases uma lista de todos aqueles que votarem e apoiarem o nefasto projeto. 

Contudo, ressaltamos que empeender uma derrota ao PL não o será uma tarefa fácil. Façamos uma conclamação e apelo para que os sindicatos de base mobilizem caravanas de todo o país. No dia 7 de abril, vamos ocupar o Congresso Nacional,  pois somente com muita luta conseguiremos barrar todo e qualquer  projeto que implique em prejuízos à classe trabalhadora. 

*Adilson Araújo é Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil  (CTB)