3 de abr de 2015

Estudante é expulso de Fórum por ser do Candomblé

O estudante Herácliton dos Santos Barbosa,
Foto: Marina Silva
Estudante é expulso de Fórum por usar adereço do Candomblé na cabeça

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

O Eketé é uma espécie de gorro usados pelos homens que professam alguma religião de origem africana, é um objeto de proteção para a cabeça que é considerada, pelos adeptos, como a morada dos nossos ancestrais.

O estudante Herácliton dos Santos Barbosa, que é praticante do Candomblé, usava um Eketé quando se dirigiu ao Fórum Odilon Santos, comarca de Santo Amaro da Purificação no Recôncavo baiano, onde pretendia regularizar alguns documentos para prestação de contas de benefícios que recebe da Universidade da Integração da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab), onde estuda o quarto semestre do bacharelado em Humanidades. O estudante foi impedido ainda na entrada do Fórum.

“Ao chegar ao fórum, fui notificado pelo porteiro de que eu tinha que retirar o meu gorro, que é um adereço litúrgico. Vi que existia um aviso em uma placa vermelha, informando que era proibida a entrada no local usando blusa, camiseta, saia, short e boné”, relatou o estudante à imprensa local. O rapaz relatou ainda que "informei para ele que iria tirar o meu Eketé para mostrá-lo que não tinha nenhuma arma, droga ou câmera escondida, mas que o gorro fazia parte da indumentária da minha religião e que por isso eu não permaneceria sem ele”, concluiu.

Nada disso adiantou. O policial que o abordou, segundo relatou o estudante, disse que estava cumprindo determinação da juíza Elke Figueiredo e teria expulsado o rapaz do Fórum com truculência.

Juíza nega acusações
Por meio da assessoria de comunicação da Associação de Magistrados da Bahia, Amab, a Juiza Elke Figueiredo nega que tenha instruído policiais a retirá-lo das dependências do Fórum. “Jamais orientei qualquer autoridade policial a expulsar o cidadão das instalações do Fórum, jamais orientei qualquer autoridade policial a retirar adereços religiosos do corpo do cidadão, ou agredi-lo fisicamente e, por fim, jamais tive qualquer contato pessoal com o mesmo”, escreveu.

Sobre a proibição do uso de chapéus, bonés ou gorros em dependências forenses, a juíza disse que trata-se de uma “vedação abstrata, impessoal e geral” e que a explicação de cunho religioso “não implica flexibilização da norma”.

Ainda em nota, Elke diz ter convidado Barbosa a uma reunião na manhã desta quinta-feira (2),na cidade de Santo Amaro, mas ele não compareceu. O estudante disse que não foi “convidado formalmente”. “Eu não ia para lá sem os meus advogados, e sem o povo de religião de matrizes africanas”, disse. O caso deverá ser analisado pelo Ministério Público Federal na próxima semana.

O uso de capacetes por motociclistas, fora da moto, já é restrito em vários locais do país, o que é compreensível porque o seu uso dificultaria a identificação visual de um possível criminoso, mas restringir o uso de indumentárias como o Eketé, não me parece razoável. Independente das prerrogativas que tem, garanto que policiais  militares não tiram seus "bonés" nesses locais. O certo é que as religiões de origem africana sempre foram discriminadas desde sempre, de forma escancarada ou de forma velada, como no caso do estudante Herácliton.
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