15 de abr de 2015

Manifestação em Brasília contra a PEC 215

Em frente ao Palácio do Planalto os indígenas apontaram flexas e gritavam
"não à PEC 215".
Indígenas, Quilombolas e FNL protestam em Brasília contra a PEC 215

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

Cerca de 2.000 pessoas, entre representantes de diversas etnias indígenas, quilombolas e representantes da Frente Nacional de Lutas, FNL, protestaram na tarde desta segunda-feira (14), contra a Proposta de Emenda à Constituição, PEC, 215, que transfere a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional.

Os manifestantes estão acampados no gramado central da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Por volta das 16 h um grupo de aproximadamente 1.200 manifestantes, saíram em marcha pelo Eixo Monumental em direção à Praça dos Três Poderes, onde realizaram diversos rituais indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto. O ritual que chamou mais a atenção foi um cujo canto era composto de apenas uma frase: "Quem não aguenta a formiga, não mexe com o formigueiro". A Polícia Militar acompanhou o protesto com 800 políciais.

A marcha fechou as seis faixas do Eixo Monumental

Através de um Ato da Presidência, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o novo líder da Câmara, que é filiado à Frente Parlamentar Agropecuária, reabriu a Comissão Especial destinada a avaliar e proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O projeto transfere do executivo, para o legislativo a competência para criar e revisar a validade de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, o que, na prática, inviabilizaria novas demarcações e colocaria em risco as já existentes.


O projeto tem sido ferrenhamente defendido pela chamada bancada Ruralista no Congresso. Em entrevista à TV Câmara, concedida no último dia 26, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou que a proposta visa, na verdade, tirar os povos indígenas da “miséria”, mas respeitando os índios “diferenciados”.

Uma análise sobre o financiamento das campanhas e a atuação de parte dos parlamentares que compuseram a última Comissão Especial na qual a PEC tramitou, porém, revela que não é exatamente o interesse público que move o grupo. Os principais articuladores da PEC 215 tiveram suas campanhas financiadas por doações de empresas ligadas ao agronegócio e à mineração, grandes interessadas em dificultar a demarcação de novas áreas protegidas. Nesta nova legislatura não vem sendo diferente. Eduardo Cunha, por exemplo, filiou­-se a FPA dias antes de ser eleito presidente da Câmara dos Deputados.  

O que os deputados Eduardo Cunha, Valdir Colatto e seus pares não entendem, ou não querem entender, é que viver na floresta não é o mesmo que ser miserável. Pelo contrário, é saber vivenciar toda a riqueza da Terra. 

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