21 de mai de 2015

Flávio Dino defende a tributação sobre grandes fortunas

Foto Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho
O Governador Flávio Dino defende a tributação sobre grandes fortunas

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

O governador do Maranhão Flávio Dino, PCdoB, defendeu a tributação de grandes fortunas em um Fórum no Congresso Nacional, que teve como tema a defesa da Justiça Social na aplicação dos recursos públicos, na manhã desta quarta-feira (20).

O encontro reuniu todos os governadores do país, além de deputados federais e senadores, que atenderam ao convite do presidente do Senado, senador Renan Calheiros, PMDB/AL, para debaterem pautas para a revisão do Pacto Federativo e a melhor aplicação dos recursos públicos.

O ponto central abordado pelo governador do Maranhão, foi que a Saúde Pública no Brasil precisa ser vista como uma prioridade que deve ser defendida por todos e sugeriu que o Congresso Nacional vote, em regime de urgência, Projeto de Lei que regule a taxação de fortunas superiores a R$ 4 milhões e que esses recursos sejam aplicados no atendimento da Saúde Pública, como uma das formas de resolver o subfinanciamento da área.

A Taxação de grandes fortunas é o único imposto previsto na Constituição que ainda não foi regulamentado pelo Poder Legislativo, embora existam três projetos tramitando no Congresso que tratam sobre o assunto.

O governador do Maranhão defendeu na acosião que o projeto mais recente seja votado pelos senadores e deputados federais para que o atendimento médico nas unidades de saúde em todo o país seja melhorado. “Essa é uma tributação mais justa. Assim teríamos patrimônios acima de R$ 4 milhões financiando a Saúde dos que mais precisam. Essa sem dúvida é uma medida de justiça social,” afirmou o governador em entrevista.

Flávio Dino pontuou ainda que a distribuição dos royalties pela produção do petróleo seja um tema que deve fazer parte da pauta de todos os governadores. A matéria já foi debatida e votada pelo Congresso Nacional, mas está sob análise e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal, STF, para que os royalties sejam efetivamente distribuídos entre os Estados. O governador do Maranhão acredita que o STF deve concluir a análise e votar o assunto em breve.
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