Segundo relatório da FAO, o Brasil merece destaque no combate a fome, pela implantação de vários programas em políticas públicas, como o: Fome Zero; Bolsa Família; Brasil sem Miséria; Agricultura Familiar; Política de Cisternas; Auxílio gás e outros que auxiliam na distribuição de renda.
por Economista Welinton dos Santos
no Pravda,RU
Outros programas que auxiliam no combate a desigualdade social são: Programa Minha Casa Minha Vida; Luz para todos; Plano Medalhas 2016, em apoio a 200 modalidades esportivas olímpicas; a extensão de bolsas de estudos em vários programas, como: PROUNI, Pronatec, FIES, Ciência sem Fronteiras, Jovem Aprendiz, Sisutec, Educa Mais Brasil, Bolsa Escola, Inglês sem Fronteira e o novo "Idioma sem Fronteiras", cursos on-line de outras línguas, como curso de francês on-line e outros. Merece destaque também ações como Pronaf - financiamento agrícola para agricultura familiar e para assentados da reforma agrária; o MEI - Micro Empreendedor Individual, que foi uma estratégia fantástica na regularização dos trabalhos informais do Brasil, dando dignidade a estas pessoas, por que passaram a ter direitos assistenciais e a ter uma empresa regularizada, permitindo maiores oportunidades de trabalho e renda.
O país está passando por um momento delicado economicamente, em virtude de ajustes fiscais; mas toda política pública, necessita de trabalhos de grandes equipes e de mudança de postura por parte do governo e que muitas vezes, demandam décadas para surtir efeito prático na sociedade. Um plano diretor de matriz macroeconômica estratégica supera as perspectivas individuais ou de pequenos grupos, em prol do benefício coletivo da sociedade.
Outra postura correta adotada pelo governo brasileiro e que aos poucos começa a ganhar forma são os trabalhos de dois ministérios federais, afinal, administrar um país com tamanho continental como o Brasil, exige buscar soluções de gestão púbica cada vez mais complexa.
Todos os Ministérios cuidam de áreas públicas específicas, mas dois são essenciais nesta nova realidade do mundo globalizado, conectado em que vivemos, são eles: o Ministério das Cidades que ganhou notoriedade a partir do Estatuto das Cidades em 2001, após a inserção da questão urbana na Constituição Federal do Brasil de 1988, tem sido motivo de destaque nas políticas públicas na América Latina, por tratar de questões como mobilidade urbana, habitação, ocupação de solo e outros temas pertinentes às cidades e que merecem atenção específica dos gestores públicos.
Planejamento urbano, políticas fundiárias e imobiliárias, (que incluem zoneamento, regularização da posse ou propriedade, código de obras) requalificação de áreas centrais, prevenção a riscos de desmoronamento de encostas, recuperação de áreas ambientalmente degradadas são algumas das atribuições municipais, amparadas por este ministério.
O outro é o Ministério da Micro e Pequena Empresa, que concentra mais de 90% dos empregos formais do Brasil, formalizando o emprego e abrindo novos caminhos no desenvolvimento integrado, com políticas de incentivos e benefícios integrados para o aumento da produtividade e renda.
Como o último relatório da FAO, 2014, sobre o Estado de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil - um retrato multidimensional; várias ações deveriam ser seguidas por vários governos do mundo, pois, afinal, quando irá acabar a fome no mundo, somente em 2050? Apesar da diminuição da fome, ainda existem 800 milhões de pessoas que passam fome no mundo. No Brasil diminuiu de 25,5% da população em 1990 para 3,5% em 2012, ou seja, a renda dos 20% mais pobres cresceu 3 vezes mais do que os 20% mais ricos, isto demonstra os esforços dos governos na melhoria da distribuição de renda, apesar de criticado por muitos.
Existem outros setores ministeriais que precisam ser melhorados, pelo potencial que o Brasil ainda pode explorar em áreas como o turismo, a economia criativa, nesta está inclusa todos os tipos de ações culturais e de proteção do patrimônio público.
Outros setores, básicos para melhoria e crescimento do país está relacionado às obras de infraestrutura, como melhoria de rodovias, aeroportos, portos e outros modais que permitam melhorar os modais e distribuição de produtos, para diminuir o custo Brasil e tornar o país mais competitivo no cenário internacional. Neste seguimento existem muitas oportunidades para empresas internacionais na exploração de PPP, que são projetos de parceria público-privada de exploração de concessões de serviços públicos, dos quais, todos podem ser beneficiados.
Existem também trabalhos sérios de alguns pesquisadores na área de políticas públicas em algumas universidades do Brasil, do qual, destaco o programa de um deles, o de Mestrado da UMC - Universidade de Mogi das Cruzes, coordenado pela Drª Luci M. M. Bonini, que conta com a participação da Drª Ivone Panhoca, Drª Andrea Marinho, Dr. Moacir Wuo, Drª Rosália M. N. Prados, Drª Cristina Schimidt P. Silva, Drª Renata Scabbia, Drª Tamara I. Cianciarullo, Dr. Francisco C. Franco, Drª Heloisa Valente, Dr Maria S. C. Morini, que trabalham na qualificação, pesquisa e desenvolvimento de políticas públicas em diversos seguimentos para mitigar a pobreza, as desigualdades sociais e ainda auxiliar nas intervenções das políticas públicas em questões ambientais, proteção à saúde, proteção e assistência social, além de outros seguimentos relevantes para melhoria da qualidade de vida das populações estudadas, no contexto das cidades objeto dos estudos.
Como percebemos o Brasil está seguindo a receita do bolo, é evidente que existem muitas falhas de gestão pública e carências em várias áreas, porém, devemos reconhecer as conquistas alcançadas pelo suor de tantas pessoas, em prol de um país melhor.
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