No dia de mobilização nacional sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNC), lembrado nesta quarta-feira (2), governos federal, estaduais e municipais convocam as escolas de todo o país para discutir o documento.
A proposta é que escolas e redes reúnam professores, pais, estudantes e comunidade escolar para discutir o que os alunos têm o direito de aprender em cada ano.
A definição da Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE). Uma primeira proposta está disponível na internet para críticas e contribuições. Após a conclusão, o documento será o responsável por reformular e determinar o currículo mínimo comum para todos os alunos das escolas de educação básica do país.
"Significa que qualquer estudante, em qualquer lugar do Brasil, em qualquer escola neste país, tem o mesmo direito de aprender. É o direito de aprendizagem. Isso vai permitir melhorar a formação de professores, avançar nas avaliações, na produção de material didático, em direção a uma escola de mais qualidade", diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em vídeo divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Para nortear as discussões, na página da BNC na internet, está disponível material de apoio, com sugestões e orientações para as ações nas escolas. Segundo Mercadante, as propostas que forem dadas pelas escolas serão esquematizadas e incluídas nas sugestões de mudanças do documento inicial.
A data sugerida pelo MEC para a mobilização nacional é 2 de dezembro, mas as escolas podem se organizar também em outras datas.
Base Nacional Comum
O documento inicial disponível para consulta pública foi elaborado por um grupo de 116 especialistas, incluindo professores que atuam nas salas de aula. Desde setembro, até a última semana de novembro, segundo o MEC, o documento recebeu pouco mais de 4 milhões de contribuições aos objetivos de aprendizagem.
As propostas feitas até o dia 15 serão sistematizadas e uma segunda versão do documento deverá estar disponível até março do ano que vem. A Base Nacional Comum Curricular será debatida em seminários nos 26 estados e no Distrito Federal, antes de ser finalizada. Posteriormente, o documento terá que ser aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), antes de ser homologado pelo MEC.
A intenção é que os conteúdos definidos na Base Curricular ocupem 60% da carga horária dos estudantes. No restante do tempo, as próprias redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais, atividades extras a formação técnica, por exemplo.
Segundo o Movimento pela Base Nacional Comum, grupo não governamental que apoia a causa, formado por pessoas e organizações que atuam na área da educação, a BNC deve ser clara. "A Base que a gente defende deve deixar clara a aprendizagem esperada para cada etapa, não pode ser à prova de professores, os professores devem saber o que fazer. Importante que seja explícita e não deixe margem para dúvidas", diz a secretária executiva do movimento, Alice Andrés Ribeiro.
da Agência Brasil
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