Dilma, presidenta do Mercosul

Durante a Cúpula, Dilma anunciou que sob a presidência brasileira,
Mercosul deverá renovar o Focem, além de estabelecer a Reunião Especializada
dos Direitos dos Afrodescendentes. Foto oficial da 47ª Cúpula
do Mercosul e Estados Associados.
 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Brasil buscará fortalecer financiamento à infraestrutura no Mercosul, afirma Dilma

Em seu discurso na 47ª Cúpula do Mercosul, que marca o início de uma nova presidência pro tempore brasileira, Dilma Rousseff destacou que considera fundamental a renovação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), instrumento financeiro de financiamento a projetos de desenvolvimento socioeconômico e de infraestrutura. 

A presidenta também anunciou que será estabelecida a Reunião Especializada sobre Direitos dos Afrodescendentes.

“Um ponto fundamental, eu acredito que vai estar na Presidência Pro Tempore brasileira, e também na Presidência Pro Tempore que vai nos seguir, que é a renovação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, o Focem, que tem sido uma das grandes realizações do nosso bloco. (…) O Brasil espera e tem certeza que até o final de 2015 nós possamos renovar e fortalecer o Focem, essa ferramenta que tem sido essencial para a nossa integração e para a redução das assimetrias entre nossas economias e entre nossos países”, disse Dilma.

Hoje, o fundo conta com 45 projetos que atingem US$ 1,45 bilhão e financia, desde 2005, iniciativas em áreas como energia, infraestrutura, saneamento e habitação, com resultados diretos na melhoria de vida de nossas populações.

A presidenta afirmou que, no próximo período, o Brasil se empenhará em aprofundar as discussões sobre o futuro da união aduaneira, avançar na definição de estratégia conjunta de inserção internacional e aperfeiçoar os mecanismos institucionais. Disse também que isso torna-se ainda mais importante face ao cenário de crise mundial.

“Fizemos do Mercosul a mais abrangente iniciativa de integração já empreendida na nossa América Latina, transformamos o Mercosul em um projeto ambicioso para alcançar o desenvolvimento econômico com justiça social e a nossa integração. (…) O Brasil vai se empenhar de todas as formas para que o Mercosul continue avançando. Eu conto, para tudo isso, com a ajuda de todos vocês. (…) Frente a este cenário mundial, nós temos que dobrar a nossa aposta na integração regional. Nós temos de dobrar essa aposta e reforçar nossas capacidades e nossas alternativas.”

Reforçando a importância de avançar na integração, Dilma destacou que desde a criação do bloco, em 1991, o comércio entre os países cresceu mais de doze vezes, saltando de US$ 4,5 bilhões para US$ 59,3 bilhões, em 2013, crescimento superior à evolução do comércio mundial. Para fazer a integração avançar mais, defendeu os projetos regionais de infraestrutura e as discussões para diversificar a produção e agregar valor. Lembrou também dos encontros realizados entre empresários de diversos setores ─ setor metalmecânico, químico, plástico, têxtil, calçadista, alimentício e de cosméticos, eletrônicos e de tecnologia da informação ─ que permitiram a identificação de oportunidades concretas para a integração das cadeias produtivas.

A presidenta ainda frisou a importância de acelerar acordos de complementação econômica com Chile, Colômbia, Equador, Peru e México e de intensificar o diálogo com a Aliança do Pacífico. Sobre as negociações com a União Europeia, Dilma pontuou que o Mercosul já concluiu sua oferta e aguarda definições daquele bloco para realizar troca das propostas.

Direitos dos Afrodescendentes

Ao afirmar que os direitos humanos são tema permanente da pauta do Mercosul, a presidenta Dilma anunciou a criação, durante a presidência pro tempore brasileira, a Reunião Especializada sobre Direitos dos Afrodescendentes.

“Podemos nos orgulhar: os direitos humanos são tema permanente de nossa agenda. Ao trabalho das Altas Autoridades de Direitos Humanos, fórum por nós criado em 2004, somam-se agora novas iniciativas. Neste mês, foi instalada a Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas, criada durante a Presidência Pro Tempore venezuelana. No próximo semestre, sob a presidência brasileira, estabeleceremos a Reunião Especializada dos Direitos dos Afrodescendentes.”

via Blog do Planalto