8 de ago de 2015

Mesmo autorizado GDF não derruba invasões do Lago

foto Helena Mader
Mesmo autorizado pela justiça, GDF enrola e não derruba as invasões no Lago
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

O Ministério Público do DF e Territórios diz que não há nenhum impedimento para que a Agência de Fiscalização do Distrito Federal, Agefis, derrube todas as obras irregulares nos Lagos Norte e Sul, entretanto, a Agência prefere aguardar a avaliação do Procuradoria-Geral do DF, que por sua vez, parece aguardar a autorização do Governador Rodrigo Rollemberg.

Certamente que este é um governo legítimo, porque foi eleito com a maioria dos votos da população do DF, mas está se tornando um governo imoral na medida em que derruba casas de pessoas pobres na Ceilândia e em Vicente Pires, por considerá-las ocupações irregulares e ignora as invasões feitas pelos endinheirados nas margens do Lago

No dia 15 de Maio o GDF deveria ter autorizado a derrubada de cercas e muros em um perímetro de 30m a partir do Lago e não o fez, mesmo com a justiça tendo negado o embargo de declaração interposto pela Associação dos Amigos do Lago Paranoá, Alapa.

Segundo a promotora de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Luciana Bertini Leitão, é dever constitucional do Estado agir. “Não falta nada para começar a desobstrução da orla do lago, porque, independentemente de ação judicial, o Estado é absoluto e independente em questões que envolvem o espaço público”, destacou. “A Justiça confirmou que todas as obrigações transitadas em julgado em 2013 não podem ser alteradas”, concluiu.

com informações do Correio Braziliense
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