Fim de financiamento por empresas deve ser mantido, crê Viana

Jefferson Rudy/Agência Senado

Jorge Viana acredita que Câmara manterá proibição ao financiamento por empresas

O senador Jorge Viana (PT-AC) se disse confiante na manutenção, pela Câmara, da proibição de doações de empresas às campanhas políticas. O senador é autor da primeira emenda com esse fim apresentada no Senado ao projeto da Reforma Política (PLC 75/2015) aprovado na quarta-feira pelo Senado. O projeto ainda precisa ter a redação final aprovada antes de voltar à Câmara dos Deputados.

— Eu estou muito otimista e eu acho que essa questão do fim do financiamento empresarial com o fim das coligações proporcionais são as duas questões centrais da Reforma Política — comemorou o senador, em entrevista à Agência Senado.

O financiamento de campanhas por empresas e das demais pessoas jurídicas é apontado por críticos como incentivo à corrupção. Durante a tramitação na Câmara, os deputados mantiveram a possibilidade de doações de empresas, mas, no Senado, a proibição foi aprovada por estreita margem de votos (36 a 31).  Agora, os deputados poderão alterar novamente o texto ou confirmar a mudança feita pelo Senado.

Gastos

Outro ponto destacado pelo senador é o estabelecimento de um limite de gastos nas campanhas. O texto estabelece que os custos dos pleitos terão como limite 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em primeiro turno. No caso de segundo turno, o limite das despesas é de 50% do gasto mais alto. O limite de gastos será divulgado pela Justiça eleitoral antes das eleições.

— Isso é muito importante para que a gente possa ganhar o respeito da sociedade e fazer das eleições uma festa, mas não uma festa de gastança, uma festa onde essencialmente a democracia saia ganhando. O único momento em que todos nós brasileiros somos exatamente iguais é na hora do voto. Quando você põe dinheiro no meio, você rompe com essa lógica — disse Viana.

O senador também elogiou a imposição de cláusulas de barreira que restringem o acesso ao fundo partidário. Apesar de não concordar com a impressão dos votos e com a janela criada para a filiação partidária, Jorge Viana se disse satisfeito com a maior parte do projeto e com a maneira como transcorreu a sessão.

— Não tenho dúvida de que nós, ontem [quarta-feira], fizemos história no Senado Federal com a votação da reforma política. A gente deu um primeiro passo no sentido de mudar essa lógica que vem desmoralizando a atividade política no Brasil.

da Agência Senado