9 de set de 2015

Frente Brasil Popular repudia violência à indígenas

(créditos fotográficos: Sereno)
Moção de repúdio à violência contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul e de apoio demarcação e homologação de suas terras ancestrais já!
Nós, representantes de movimentos sociais, entidades e partidos e militantes vindos de todos os lugares do país, em Belo Horizonte-MG, nas dependências da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, reunidos na Conferência Nacional Popular, que ora lança a Frente Brasil Popular, aprovamos a seguinte moção:

No último dia 29 de Agosto, na terra indígena Tekoha Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, estado de Mato Grosso do Sul, na fronteira entre Brasil e Paraguai, foi assassinado o jovem líder indígena Semião Fernandes Vilhalba, de apenas 24 anos, vítima da pistolagem a mando dos latifundiários da região. Neste mesmo Tekoha, já haviam tombado líderes indígenas como Nelson Franco, em 1952, Marçal de Souza Tupã-i, em 1983, e Dorvalino Rocha, em 2005. Mas a matança e a violência recaem também sobre outras etnias, como aconteceu com o jovem Terena Oziel, no ano de 2013. Mesmo depois do homicídio de Semião e da visita do ministro da Justiça, que buscou intermediar a situação, a escalada agressiva da elite rural prosseguiu com o ataque ao Tekoha Guyra Kambi’y, que ainda hoje teve novo capítulo. Há riscos de mais mortes.

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil, mas ostenta a inglória condição de estado campeão em matança de índios. Ao longo da história, os índios sofreram um doloroso processo de confinamento em aldeias e reservas, sendo que muitos foram despojados de suas terras e empurrados para as beiras das estradas. À mercê da violência do latifúndio, sem a proteção do Estado, que muitas vezes atuou em prol dos opressores e em outras se mostrou omisso, os índios mostraram que têm consciência de seus direitos e se organizaram para a chamada “Retomada” se suas terras ancestrais.

A terra indígena Ñande Ru Marangatu teve sua demarcação homologada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o STF, por meio de uma liminar concedida aos fazendeiros pelo ex – ministro Nelson Jobiim, suspendeu a demarcação, sendo que a isso se seguiu o despejo de mais de 1000 índios que lá estavam. De lá pra cá, está todo o processo parado, aguardando desde 2010 que Gilmar Mendes, atual relator, o leve ao plenário da Corte. A área reivindicada pelos índios tem 9.300 hectares, mas, atualmente, 1.300 índios Guarani-Kaiowá vivem em condições precárias em cerca de 100 hectares.

Repudiamos e denunciamos a violência e a matança. Somos incondicionalmente solidários aos Guarani-Kaiowá e aos Terena em sua luta pela “Retomada”. Pedimos às autoridades que apurem os crimes do latifúndio e punam os executores e mandantes dos assassinatos. Exigimos do Estado a imediatademarcação e homologação das terras dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, bem como de todo o Brasil, direito assegurado pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais dos quais o nosso país é signatário.

Em Mato Grosso do Sul, as terras indígenas demarcáveis representam parte ínfima de seu vasto território, o que mostra a falácia do discurso de que a demarcação inviabilizará a produção agropecuária. Assegurará-las aos seus legítimos detentores é o mínimo de justiça histórica que o Brasil deve fazer para com seus povos originários.

Abaixo o genocídio! Que cesse o massacre!

Não à PEC 215/2000

Pela demarcação imediata das terras indígenas!

Da Frente Brasil Popular
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