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| Além da infestação de morcegos, alimentos oferecidos a alunos da escola rural estavam impróprios para consumo. Foto: MPF/MS |
MPEduc: Em Anaurilândia (MS), fezes de morcego são encontradas junto à merenda escolar
Infestação em escola rural perdura há 5 anos. Negligência da prefeitura é considerada “inaceitável” pelo Ministério Público.
A Escola Municipal Rural Luciano da Costa Lima, no distrito de Quebrancho, em Anaurilândia/MS, está, há cinco anos, infestada por morcegos. As fezes dos bichos estão em todos os lugares: salas de aula, banheiros e até no armazém da merenda escolar. Por causa da infestação, todos os ambientes da escola têm um cheiro forte. Os riscos para a saúde de alunos/as e professores/as são evidentes, e a situação foi considerada “inaceitável” pelo Ministério Público.
Anaurilândia é a sétima cidade visitada pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Mato Grosso do Sul, que tem avaliado a qualidade da educação básica oferecida nas escolas públicas. O retrato do Município foi um dos mais graves encontrados pelo projeto no Estado. Além da infestação de morcegos, na escola rural Luciano da Costa Lima também foram encontrados alimentos impróprios para consumo e carne de péssima qualidade, repleta de sebo.
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| Fezes de morcegos encontradas no depósito de alimentos e nas salas de aula. Fotos: MPF/MS |
O descaso com a educação também foi identificado na Escola Estadual Professor Ezequiel Balbino, localizada na área urbana do distrito de Quebrancho. Rachaduras e infiltrações se espalham pelo prédio da escola, especialmente nas salas de aula e banheiros. A unidade ainda enfrenta falta de pessoal: duas merendeiras se revezam em três turnos e a biblioteca não dispõe de responsável.
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| Carne oferecida aos alunos: merendeiras precisam retirar grande quantidade de sebo. Foto: MPF/MS |
De acordo com os gestores/as locais, em Audiência Pública realizada no município, faltam repasses de verbas do Ministério da Educação (MEC) e recursos do Fundeb para realização de investimentos nas escolas – os valores hoje estariam todos aplicados no pagamento dos profissionais da educação. Tais pontos serão posteriormente investigados pelo Ministério Público.
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| Biblioteca sem organização e rachadura em sala de aula. Fotos: MPF/MS |
Na visão do MP, ”ainda que haja dificuldades orçamentárias, é inadmissível que alunos/as e professores/as sejam obrigados/as a conviver em ambientes inóspitos e inseguros”. A Prefeitura de Anaurilândia deve ser notificada para apresentar soluções às irregularidades encontradas.
MPEduc
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade .
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
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