4 de nov de 2015

Processo contra Cunha começa a tramitar

Foto Joaquim Dantas
Eduardo Cunha
Foto Joaquim Dantas
Processo contra Cunha começa a tramitar; relator será escolhido até amanhã
Relatoria pode ficar com deputados José Geraldo, Vinicius Gurgel e Fausto Pianto, sorteados pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo. Expectativa é que trabalhos não atrasem mais

por Hylda Cavalcanti, da RBA 

O processo do Conselho de Ética da Câmara que apura a conduta do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi formalizado na tarde de hoje (3) e começou a tramitar. São três os deputados sorteados para ficar com a relatoria do caso: José Geraldo (PT-BA), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), ficou de divulgar até amanhã qual deles escolherá para ser o relator. Logo no início da sessão, o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), que também integra o órgão, atendeu ao pedido feito pelo presidente de não ter seu nome incluído no sorteio.

O gesto foi uma forma de evitar que, posteriormente, Eduardo Cunha entre com recurso para contestar qualquer parecer contra ele, pelo fato de Delgado ter sido candidato na eleição que levou Cunha à presidência da Câmara, em fevereiro passado. O presidente da Câmara está sendo investigado por quebra de decoro parlamentar pelas investigações que foram abertas contra ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar seu envolvimento na Operação Lava Jato.

O processo partiu de representação apresentada no mês passado pelos partidos Psol e Rede, assinados por perto de 60 parlamentares de sete legendas, no total. E demorou perto de 20 dias para ser formalizado por conta de manobras de Cunha junto à mesa diretora da Casa, uma vez que em maio passado, uma resolução da Câmara mudou o rito dos prazos para devolução da representação por parte da mesa ao conselho.

Ao pedir a saída de Júlio Delgado do sorteio, o presidente do Conselho de Ética afirmou que não pode tirar ninguém, de ofício, do sorteio para a relatoria, mas gostaria de trabalhar de forma que os trabalhos fossem realizados com celeridade depois de tudo o que aconteceu para atrasar este início de atividades. E, dessa forma, destacou que queria evitar possíveis recursos a serem apresentados ao final. Também ficaram excluídos do sorteio deputados do Rio de Janeiro ou integrantes do PMDB, respectivamente, estado e partido de Cunha.

Liberdade para o relator
De acordo com o presidente, os procedimentos a serem realizados no órgão têm prazo de 90 dias úteis para ser concluídos. Araújo enfatizou que Eduardo Cunha será tratado no órgão como qualquer outro deputado que esteja sendo alvo de investigação.

"Caberá ao relator a liberdade de dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos e procurar pessoas e autoridades que, por acaso, possam esclarecer dúvidas que ele tenha. O relator poderá tudo o que for preciso para esclarecer todas as dúvidas porventura existentes”, enfatizou.

O sorteio desses três nomes acabou com especulações que vinham sendo feitas de mudanças, pelas bancadas partidárias, de integrantes da composição do conselho para que o sorteio de um parlamentar da relatoria caísse nas mãos de alguém aliado de Cunha. O que deu início às conversas nesse sentido foi o anúncio feito pelo deputado Wladimir Costa (SDD-PA) ao seu partido, no final de semana, de que queria renunciar à sua vaga no órgão, o que levaria a legenda a escolher um nome mais ligado ao presidente da Casa. Essas informações, no entanto, não forma confirmadas.

Também foram colocadas dúvidas sobre qual o bloco que seria levado em consideração durante a realização do sorteio, se o que foi formado para a eleição do presidente da Câmara no início deste ano, que inclui o PMDB e mais 12 partidos, seis deles com assento no Conselho de Ética. Mas ficou decidido que o válido, regimentalmente, é o bloco atual, a exemplo do que também acontece nas votações realizadas no plenário da Casa.

Pauta longa
Embora o presidente do Conselho fale em agilidade na condução dos trabalhos, está sendo esperado um resultado final sobre esse processo contra Cunha, na melhor das possibilidades, por volta de março ou abril de 2016, por conta do período de recesso do Legislativo, de 22 de dezembro até o início de fevereiro, e pela longa pauta de matérias ainda pendentes de votação para este ano no Congresso Nacional.

O relator a ser escolhido ainda terá dez dias para dizer se existe, de fato, fundamentação para que as justificativas expostas na representação que originou no processo possam ter continuidade. A partir desta sessão com o parecer prévio do relator é que as sessões de busca de documentos, realização de oitivas e audiências públicas serão, realmente, iniciadas.

O presidente da Câmara, que tem negado todas as acusações contra ele, divulgou para colegas próximos que pretende comparecer voluntariamente ao Conselho de Ética, antecipando o prazo regimental para fazer sua defesa.
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