13 de jan. de 2016

Gama tem a pior execução orçamentária do DF

A execução orçamentária da Administração do Gama é a pior nas últimas décadas

Do Gama
*Marcio Carneiro
Para o Blog do Arretadinho

Desde o início de 2015 que eu venho alertando publicamente sobre esse assunto, entretanto, venho sendo ignorado, assim como outras pessoas que também o fizeram. De acordo com as informações disponibilizadas pelo próprio Governo do Distrito Federal, GDF, nos deparamos com o quadro abaixo que, na minha opinião, é trágico. Entendendo o gráfico:


A LEI refere-se a Lei Orçamentária Anual, LOA,  que determina o montante de recursos disponibilizados.

A ALTERAÇÃO e a MOVIMENTAÇÃO, são os valores retirados da cidade em função da inexistência de projetos para a aplicação dos recursos. Esses valores são transferidos para o Executivo e o Legislativo que fazem o remanejamento dos recursos para outros órgãos, que dispõem de maior capacidade de execução do que a Administração Regional do Gama.

BLOQUEADO é o bloqueio dos recursos que não foram destinados a nenhum projeto pela Administração Regional. O Executivo bloqueia esses valores para que sejam destinados à outras áreas, de acordo com as demandas que surgirem. Caso a Administração Regional apresente algum projeto, esses recursos são desbloqueados pelo Executivo. 

AUTORIZADO são os valores que encontram-se disponíveis nas contas da Administração Regional do Gama, basta apenas dar entrada com o devido processo e executar, ou seja, utilizar o dinheiro.

LIQUIDADO significa o total de recursos que foram utilizados, ou executados, durante o ano de 2015

FOLHA E DESPESAS OBRIGATÓRIAS representam as despesas fixas, como folha de pagamento de pessoal, pagamento de contas de água, energia, telefone, etc.

Análise da gestão orçamentária em 2015 pela Administração Regional do Gama
O ano de 2015 foi um ano economicamente difícil em todas as esferas, o DF encontrou problemas para ampliar a arrecadação, entretanto, se compararmos o Gama com outras cidades, a diferença na execução de recursos é gigantesca, a falta de habilidade da atual gestora, professora Maria Antônia, em aplicar o orçamento em projetos, fez que chegássemos a este de ponto de vergonhosa execução orçamentária, ou a falta dela.

A equipe que a administradora tem para trabalhar nesse segmento, é um desastre para a nossa cidade, o discurso usado pela gestora de que não dispõem de recursos, está plenamente desmentido por este relatório.

Verificando os mais de R$ 10 milhões que foram retirados (ALTERAÇÃO/MOVIMENTAÇÃO), nota-se que o Executivo e o Legislativo não sentiram-se seguros em deixar esses valores nas contas da Administração Regional do Gama, certos de que estavam que esses recursos não seriam executados, sendo assim, preferiram alocar os valores em áreas com maior garantia.

Já os quase R$ 3 milhões que permaneceram bloqueados, demonstram que a administradora e a sua equipe não tiveram a capacidade, articulação e convencimento para que esses recursos fossem desbloqueados, ou não houve interesse nesses valores, porque projetos não houveram para que fossem aplicados.

Mesmo assim, foram disponibilizados nas contas da Administração Regional do Gama, mais de R$ 13 milhões e, destes, foram executados R$ 11,7 milhões, o que é um percentual considerável comparando com o que foi autorizado. Acontece que, neste fato, encontramos a comprovação da inércia e a incompetência da administração. Dos R$ 11,7 milhões liquidados, R$ 11,5 milhões foram liquidados para pagamento das despesas fixas, como folha de pagamento de pessoal, compra de material de expediente, pagamento de contas de água, energia, telefone, etc.

Acho lamentável que uma cidade do tamanho do Gama, tenha uma ingerência nesse nível e mesmo com toda a pressão que fizemos em 2015, não conseguimos que o Estado tratasse o Gama como a cidade merece. prova disso são os dados aqui expostos.

Convido à todas(os) para, juntos, lutarmos pelo bem da nossa cidade. Peço também aos membros do governo, aos parlamentares e, principalmente, ao governador Rodrigo Rollemberg, que olhem com mais carinho para o Gama. Amamos a nossa cidade e não podemos aceitar que o Gama tenha uma equipe desse nível cuidando do nosso orçamento.

Se não houver uma mudança de postura da administradora e da sua equipe, se os recursos que vierem para o Gama  ficarem só no papel e os investimentos na cidade continuarem paralisados (já que a administradora não tem capacidade de trocar a sua equipe), nós devemos pedir insistentemente que a administradora e a sua equipe sejam substituídos. Também deveremos continuar cobrando dos eventuais substitutos que executem da melhor forma o orçamento da cidade.

Um grande abraço à todas e a todos e que em 2016 possamos, juntos, conseguir uma melhoria significativa para a nossa cidade.

*Marcio Carneiro é presidente do Partido dos Trabalhadores, PT, no Gama, membro do Fórum Comunitário e de Entidades do Gama e Conselheiro de Saúde do Gama.

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