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| Foto Joaquim Dantas |
Mesmo admitindo que não há provas concretas de que o ex-presidente seja dono do apartamento no Guarujá, o promotor Cássio Conserino pede a prisão preventiva do ex-presidente e faz denúncia por supostos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Por Christiane Peres, da assessoria do PCdoB na Câmara dos Deputados
Uma semana após a desnecessária condução coercitiva de Lula à Polícia Federal para depoimento, nesta quinta-feira (10) o Ministério Público de São Paulo deu novos passos na sua perseguição ao ex-presidente, com uma denúncia à Justiça por ocultação de patrimônio e, mais tarde, com o pedido de prisão preventiva de Lula.
De acordo com o promotor Cássio Conserino, o fato de não haver provas concretas sobre o crime de ocultação de patrimônio – segundo ele cometido por Lula – não fragiliza a denúncia. A prisão garantiria que a lei fosse aplicada, pois ele “sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples”.
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), não tem dúvidas sobre o que está por trás da denúncia e do pedido de prisão. “Estamos vendo mais um passo de setores específicos do Ministério Público para politizar. O foco é desconstruir a imagem de Lula, grande líder popular e ícone da esquerda, querem constrangê-lo. O promotor tinha posição pré-definida, só está repetindo fatos já esclarecidos.”
A investigação do MP-SP está relacionada a empreendimentos da cooperativa habitacional dos bancários que foram transferidos para a OAS, empresa investigada na Operação Lava Jato. Segundo o MP, o dinheiro que deveria ter sido aplicado na construção de imóveis foi desviado para financiar campanhas eleitorais do PT e teriam prejudicado seis mil cooperados. No caso do triplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), o MP apura se Lula ocultou ser dono do imóvel 164-A, o que, segundo a promotoria, seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro.
Para a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), a denúncia do Ministério Público de São Paulo não passa de perseguição política. “Lula já disse que não tem nada a temer. Já fizeram uma devassa nas suas contas e nada encontraram. Este é um embate eminentemente político, o que se comprovou na última semana, quando Lula foi levado à força, sem a menor necessidade.
Vamos defender esse legado de um projeto político que mudou a vida dos brasileiros e garantir que a gente vire a página dessa crise política e retome o crescimento, a geração de emprego e renda que é o que interessa ao povo brasileiro”, afirma.
A defesa é reforçada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo ela, a denúncia do MP-SP é “surreal”, uma vez que Lula já provou que não possui o triplex. “Não tem ocultação de patrimônio, não tem laranja na história e ainda assim o MP o denuncia. Isso demonstra que a questão está no plano político. É uma luta política, na tentativa de desconstruir moralmente Lula e tudo o que ele representa”, diz.
O Instituto Lula negou as acusações, mais uma vez. Segundo nota, “Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Conserino”.
O texto aponta ainda que “não há novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”. Caso a Justiça aceite a denúncia, Lula se torna réu na ação penal.
Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), os fatos descritos na nota do Instituto Lula só reafirmam a ideia de que o ex-presidente vem sendo alvo de uma caçada. Mas o comunista alerta que a perseguição a Lula pode ter efeito contrário.
“Ao contrário do que pensam alguns, todo esse movimento contra o ex-presidente Lula só faz confirmar a dimensão profunda das mudanças sociais no Brasil e a luta de setores conservadores da sociedade contra elas. O tiro pode sair pela culatra, fortalecendo Lula ainda mais como um homem querido pelo povo, um líder que deixou um grande legado e muita saudade na população e que pode voltar a ser presidente em 2018, caso seja essa a vontade popular.”
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