11 de mar de 2016

Luciana Santos: Em defesa da democracia

A democracia brasileira vive seu momento mais delicado desde a reabertura democrática, há 30 anos.
Um exemplo disso deu-se na última sexta (4), com o depoimento coercitivo do ex-presidente Lula.
Tratou-se de uma nítida demonstração de abuso de poder, um fato arbitrário e inexplicável, uma vez que o ex-presidente nunca se recusou a prestar esclarecimentos.

Defendemos o combate enérgico à corrupção, punições duras aos corruptos e corruptores. Se hoje existem ações nessa linha, elas são fruto da luta democrática, da qual o PCdoB sempre participou. No entanto, não compactuamos com o uso político da luta contra a corrupção, como tem ocorrido na Operação Lava Jato.

O modus operandi da Lava Jato é o do espetáculo midiático, do vazamento seletivo, do afrontando dos direitos constitucionais. As ações têm sempre como foco um único campo político, as forças de esquerda, desprezando fortes evidências contra outros segmentos.

Cresce no país o rechaço a essas práticas, como vimos na carta de protesto assinada por 105 advogados e nas declarações do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.

O Brasil vive uma crise complexa, permeada por múltiplos fatores, que vão da crise internacional, com os efeitos da queda abrupta nos preços das commodities, em particular do petróleo, aos problemas estruturais de nossa economia. Todos eles são amplificados pelo clima de instabilidade política, pelo "quanto pior, melhor" posto em prática pela oposição.

Neste cenário, volta à cena o debate sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Trata-se de um instrumento legal, previsto em nossa Constituição para casos de extrema gravidade, nos quais o chefe do Executivo tenha cometido crimes de responsabilidade.

No entanto, o processo aberto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (réu em ações de corrupção e lavagem de dinheiro), com apoio do PSDB e DEM, foi elaborado sem fundamentos que comprovem algum ato ilícito da presidente. Neste caso, impeachment sem bases legais é golpe, não há outro nome.

Os ataques feitos a Lula decorrem da força e da esperança que ele representa. No Brasil, a reação das elites foi virulenta e de ataque à democracia sempre que se ousou criar um projeto nacional de desenvolvimento. Foi assim com Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart.

O PCdoB posiciona-se na defesa do legado do projeto que retirou mais de 40 milhões de pessoas da pobreza, que adotou política de valorização do salário-mínimo e enfrentou as desigualdades regionais, entre outras ações.

O Brasil não necessita do clima de ódio e intolerância, mas sim de diálogo e convergência. Devemos buscar a retomada do crescimento, da produção e da geração de empregos. Como afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino, o impeachment "não seria o ponto final, mas o marco zero de um longo ciclo de vingança e violência política no país, com prejuízos seríssimos para a economia".
A consciência democrática do povo brasileiro cresce nestes momentos de adversidade. Para enfrentar os desafios, a chave é reunir amplas forças na defesa do Estado democrático de Direito.

O PCdoB se manterá onde sempre esteve, nas ruas, no debate político, fazendo disputa judicial, defendendo a democracia. Firme na luta! O golpe não passará!

LUCIANA SANTOS, 50, é deputada federal (PE) e presidenta nacional do PCdoB
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