14 de mar de 2016

Nota dos prefeitos contra o impeachment

Nós, prefeitos de capitais brasileiras, repudiamos o acolhimento do pedido de abertura de impeachment contra a Presidenta da República, acatado pelo presidente da Câmara Federal. 

Devemos respeitar a vontade da população que conferiu à Presidenta da República o exercício de seu mandato. 

A Presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções. Vale ressaltar que a análise do pedido de afastamento se inicia eivada de vícios, o que denota condução desvirtuada do processo. 

Por isso, os efeitos foram responsavelmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até a decisão do Plenário daquela instituição. A banalização do uso do dispositivo legal do impeachment fragiliza as instituições e atenta contra a democracia. 

No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. 

A peça se apoia em ilações e suposições que tentam, sem consistência jurídica, imputar responsabilidade à Presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente. 

As dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional. Pelo contrário, um processo com essas características fere e desestabiliza o País. 

Por fim, acentuamos que o diálogo nacional deve se apoiar primordialmente no respeito à civilidade democrática e ao resultado das urnas nas últimas eleições.

Brasília, 14 de dezembro de 2015

Alcides Bernal
Prefeito de Campo Grande

Carlos Eduardo Alves
Prefeito de Natal

Edivaldo Holando Junior
Prefeito de São Luís

Fernando Haddad
Prefeito de São Paulo

José Fortunati
Prefeito de Porto Alegre

Marcus Alexandre
Prefeito de Rio Branco

Roberto Cláudio
Prefeito de Fortaleza

Carlos Amastha
Prefeito de Palmas

Clécio Luiz
Prefeito de Macapá

Eduardo Paes
Prefeito do Rio de Janeiro

Gustavo Fruet
Prefeito de Curitiba

Luciano Cartaxo
Prefeito de João Pessoa

Paulo Garcia
Prefeito de Goiânia

Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
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