24 de jun de 2016

Carta aberta aos senadores representantes do DF

Carta aberta aos senadores Cristovam Buarque, Hélio José e Reguffe

Vivemos um momento crucial e perigoso para a democracia brasileira e os destinos do Brasil como nação soberana, com grande potencial de desenvolvimento com justiça social.

Dirigimo-nos aos senadores que representam o Distrito Federal para externar a opinião do PCdoB/DF em relação ao processo de impeachment que tramita no Senado Federal.

Respeitamos a posição dos parlamentares que manifestaram-se a favor do aprofundamento das investigações.

E a cada dia, os documentos e depoimentos colhidos na Comissão Especial de Impeachment reforçam o entendimento de que não existe motivação jurídica, nem política, para cassar o mandato constitucional da presidente eleita, obtido nas urnas através de 54 milhões de votos. Ao contrário, caso se consume o afastamento sem fundamento, o Brasil correrá grave risco de aprofundar a crise política, econômica e social.

Nunca é demais lembrar que este episódio ficará marcado na História, que julgará de forma implacável a todos nós..

A edição de decretos com abertura de crédito que supostamente extrapolariam a meta fiscal, e os repasses feitos por bancos públicos a programas sociais por meio de contratos, foi prática de todos os presidentes anteriores e de vários governadores. Não se justifica fraturar a democracia e não respeitar a vontade popular por motivos, que no mínimo, são muito questionáveis para caracterizar crime de responsabilidade.

Como todos sabem, o processo de impeachment foi deflagrado por Eduardo Cunha, réu já por duas vezes no STF por desvio de dinheiro da Petrobras e que sofre processo de cassação de mandato na Câmara dos Deputados por ter mentido sobre suas contas na Suíça. Foi vingança. Três deputados do partido da presidente tinham votado horas antes pela abertura do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados no Conselho de Ética.

Agora, é revelado que o impeachment foi um pacto comandado por ele, para salvar investigados na operação Lava Jato.

Além de grave ataque à democracia, que deixará a marca da ignomínia neste processo, o programa adotado pelo presidente interino Michel Temer é ilegítimo, não foi discutido com o povo, prevê cortes profundos em políticas sociais como a Saúde, a Educação, ataques aos direitos dos trabalhadores e privatização do patrimônio público.

Com base nestes fatos, conclamamos os representantes do DF no Senado Federal a votar pela extinção deste processo e encerrar este governo interino ilegítimo.

Mas temos claro que a crise política não se estancará com o retorno da presidente eleita, propomos a realização de um plebiscito sobre a realização imediata de novas eleições, o que Dilma concorda e se comprometeu a encaminhar.

O povo, de forma soberana, é quem pode restabelecer a democracia e falar se quer ou não novas eleições, para, com a legitimidade das urnas, unir e fortalecer o país para retomar o crescimento com distribuição de renda e garantia dos direitos do povo.

Direção, militantes, filiados e amigos do Partido Comunista do Brasil no DF
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