6 de nov de 2016

Filantropia com verba pública

ELZA FIÚZA/AGÊNCIA BRASIL
Cruz Vermelha distribuiu R$ 3,5 mi do DF a 15 pessoas e sete empresas
MPDFT quer a responsabilização de dirigentes e a devolução do repasse que deveria ter sido usado para gerir duas UPAs no Distrito Federal

O repasse de R$ 3,5 milhões que o GDF fez à Cruz Vermelha de Petrópolis seguiu um caminho pouco usual após cair na conta da entidade. Com o valor, transferido em 2010, a organização deveria administrar as unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Recanto das Emas e de São Sebastião. No entanto, em vez de os recursos serem usados para comprar produtos médicos ou contratar serviços de saúde, o dinheiro foi distribuído a pessoas físicas e empresas.

Documentos obtidos pelo Metrópoles revelam que, ao longo de seis meses, 15 pessoas físicas e sete empresas receberam o dinheiro que saiu dos cofres públicos do Distrito Federal (veja abaixo). Um dos maiores beneficiários foi Carlos Augusto Baptista, com R$ 151,6 mil. Baptista era responsável pela organização social (OS) Inase e foi investigado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) durante a Operação Assepsia, por suspeitas de irregularidades na contratação da entidade pelo Hospital da Mulher.

Outro beneficiado pelo repasse dos valores foi Salomão Lemos Gonçalves, ex-prefeito de Cordeiro (RJ). Segundo a planilha, ele recebeu R$ 44 mil. Em 2014, Gonçalves teve o mandato cassado pela Câmara Municipal. O político foi acusado de ter participado de um suposto esquema de desvio de verbas feito por meio da compra de medicamentos. Ele chegou a ter os bens bloqueados, em ação proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Contrato cancelado, dinheiro evaporado
Firmado em julho de 2010, o contrato do GDF com a Cruz Vermelha de Petrópolis foi cancelado um mês depois, por suspeitas de irregularidades. Mesmo assim, a entidade recebeu R$ 3,5 milhões e, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), não devolveu o dinheiro.

O MPDFT propôs uma ação civil de improbidade administrativa e a abertura de inquérito policial contra a Cruz Vermelha de Petrópolis. A ação de improbidade cobra R$ 8,9 milhões — entre o ressarcimento dos valores atualizados e multa. Ainda há um pedido de bloqueio de bens dos envolvidos.

Já o pedido de abertura de inquérito policial quer o indiciamento dos dois representantes da entidade responsáveis por repassar o dinheiro recebido do GDF: Richard Strauss Cordeiro Junior e Douglas Souza de Oliveira. A denúncia do MPDFT os acusa de formação de quadrilha, apropriação indébita e uso irregular de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entidade admite irregularidades
Ao ser questionada pelo Metrópoles, a Cruz Vermelha Nacional (CVN) admitiu que houve problemas no contrato firmado entre o GDF e a Cruz Vermelha de Petrópolis. Segundo a CVN, a entidade foi usada “indevidamente” em 2010 por “pessoas de má-fé” que visavam ao “enriquecimento ilícito”.

A reportagem procurou as pessoas citadas como destinatárias dos repasses, mas não conseguiu localizar nem os suspeitos nem os respectivos advogados. Já a Secretaria de Saúde informou apenas que o contrato foi rescindido cerca de um mês após ser celebrado.

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