23 de mai de 2017

Após 30 anos, povo reitera luta pelas “Diretas Já”

Comício pró "Diretas Já" no Largo da Prefeitura de Porto Alegre em 1983
Por: Iberê Lopes em PCdoB na Câmara

Partidos políticos, lideranças estudantis e movimentos sindicais voltam às ruas por eleições diretas três décadas após abertura democrática. Dia 24 de maio fica na história das mobilizações populares pela garantia de direitos sociais.

Líderes da Oposição e movimentos sociais fazem operação de resistência contra as reformas e medidas do governo Michel Temer. Nas ruas e no Congresso Nacional, a mobilização é intensa pelo afastamento do presidente da República e pelas “diretas já”.

Segundo a ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), signatária do pedido de impeachment contra o presidente Temer, a consciência histórica e o papel da sociedade neste cenário adverso é fundamental para evitar retrocessos. “Nos vemos novamente na repetição desta história. As “Diretas Já” foram um dos movimentos mais importantes do Brasil. Sem luta nós não conquistamos nada. Por isto a importância de estar nas ruas”, acentua. 

A palavra de ordem das bancadas de oposição ao Palácio do Planalto – PCdoB, PT, PDT, PSB, PSol e Rede – é de obstrução política permanente até que seja aprovada a proposta das eleições diretas (PEC 227/16) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“Naquilo que depender de nós, aqui na Câmara, é obstrução. Não aceitaremos a tese da normalidade, porque nosso país passa por uma gravíssima crise institucional. Vamos barrar qualquer tentativa de votação de projetos ou de reformas do governo”, salientou o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE).

Em reunião com lideranças sindicais, sociais e estudantis, nesta terça-feira (23), os parlamentares ouviram a exigência de afastamento imediato de Temer da Presidência. Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos pede o reestabelecimento do diálogo com a população.

“A manifestação do dia 24 foi chamada contra as reformas da previdência e trabalhista, propostas pelo governo. Mas também para dizer que este governo, além de não ter legitimidade, perdeu a condição política de governar”, afirma Boulos. A organização do ato “Ocupa Brasília” prevê a vinda de mais 100 mil pessoas para a Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira.

Na contramão, o PSDB se apressa nos bastidores, em tom de conciliação pelas reformas ultraliberais, para emplacar Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República. A escolha de um nome pelos congressistas foi a alternativa apresentada por interlocutores do campo político palaciano para a substituição de Michel Temer.

Hipótese que é repudiada pela presidente da União Nacional do Estudantes (UNE), Carina Vitral, por representar uma agenda que novamente não passará pelo crivo das urnas. “Para quem acha que é muito difícil conquistar as eleições diretas, os movimentos sociais dão o recado: é somente nas ruas e nas urnas que nós vamos conquistar um novo Brasil”, disse a líder estudantil.

Os movimentos querem a efetiva participação dos setores progressistas da sociedade nos debates sobre os rumos econômicos do país. Para isto, apontam como única saída a convocação de eleições diretas e gerais. “Não venham querer empurrar uma pauta de retirada de direitos, inclusive querendo colocar outro ilegítimo. Se eles não sabem o que fazer com Michel Temer golpista, nós sabemos. É “fora Temer”, “diretas já” e “nenhum direito a menos””, dispara Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.   

Pela a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contee), Nara Teixeira, existe uma contradição quando os governistas dizem que as eleições diretas são inconstitucionais, mas mantêm a votação de propostas que rasgam a Constituição.

“Pode mudar quando retira nossos direitos previdenciários, mas não pode mudar o texto constitucional para garantir a escolha do povo. Parece que é uma piada, e é. A gente não aceita de forma nenhuma”, afirma Nara.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, a 9ª marcha da classe trabalhadora a Brasília será um marco na história do movimento sindical. "É por este caminho que haveremos de minimizar os danos provocados pelo golpe e pavimentar o caminho para o novo projeto nacional de desenvolvimento com democracia, soberania e a geração de emprego e renda", convoca o líder sindical.

Entenda a PEC das DIRETAS

Em tramitação desde 2016, a Proposta de Emenda à Constituição 227 (PEC das Diretas), de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede), aguarda análise e votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).  

Parlamentares da oposição tentam acelerar a pauta para aprovar a medida que prevê eleições diretas no caso de vacância do cargo de presidente da República, exceto nos últimos seis meses de mandato.

Atualmente, a Constituição Federal dispõe, no seu Art. 81, § 1º, que: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.

O texto constitucional assegura, ainda, que a soberania popular prevalece através do voto direto e secreto, “com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito, II - referendo, e III - iniciativa popular”, em seu Art. 14.

#OcupeBrasília

MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA - 24 DE MAIO

Esquenta: 04h
Concentração: 11h
Saída : entre 13h e 14h
Início do ato : 16h
Encerramento do ato: 18:30 h
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