27 de mai de 2017

Diante do ato arbitrário, redobrar ímpeto de luta

Michel Temer passou de todos os limites convocando as Forças Armadas para ocupar a capital federal. O presidente, que ocupa a cadeira presidencial ilegitimamente, decidiu apelar para o arbítrio diante da enorme multidão que acorreu ao chamado do movimento social organizado. 

Os mais de 150 mil manifestantes que tomaram a capital estiveram na rua defendendo os direitos do povo, a nação ameaçada pelos interesses estrangeiros e a democracia conspurcada pelo golpe. Saíram de seus lares para uma missão cívica e foram recebidos com bombas, balas de borracha e cassetetes. 

A meia dúzia de provocadores infiltrados que causou as cenas de depredação não é nada diante da enorme multidão combativa e pacífica que foi a Brasília lutar pelo futuro do povo e da nação. Para conter este tipo ato de provocação há uma legislação estabelecida e suficiente, que tem sido utilizada há décadas. Nada justifica a intensidade da repressão utilizada e, menos ainda, o ato baixado por Temer. 

O decreto do presidente ilegítimo cita o artigo 15 da lei Complementar n 97, de 9 de junho de 1999. No entanto, a lei invocada é explícita ao afirmar que o emprego das Forças Armadas somente pode ser feito “após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem (...)”. Ou seja, em casos extremos, quando as ameaças aos poderes constituídos forem gravíssimas e somente como último remédio. 

Se um presidente legitimamente eleito deve levar em conta essas importantes restrições, o que dizer de alguém que chegou ao poder através de um golpe e que talvez seja o presidente mais impopular que o país já teve? 

A história brasileira demonstra que a repressão e a violência do Estado não são eficientes para conter a maré da insatisfação popular. Pelo contrário, a consciência democrática mobilizada não costuma se amedrontar, mas crescer diante do arbítrio. 

É preciso que tomemos as ruas com vigor redobrado, de forma pacífica e massiva, para que o país possa virar esta página vergonhosa da maneira mais rápida possível. 

Por último, mas não menos importante, a gravidade do ato de Temer deve ser mais um alerta para a necessidade da união de todos os democratas, independente de suas posições programáticas, em defesa do Estado Democrático de Direito e da convocação de eleições diretas para a Presidência da República.

do Portal Vermelho
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