15 de mai de 2017

“Juiz não deveria ter partido”, diz pesquisadora

Cardozo e Moro participaram lado a lado de um debate
na London School Of Economics, no Reino Unido
Divulgação
“Juiz não deveria ter partido”, diz pesquisadora em evento com Sérgio Moro em Londres
Djamila Ribeiro ressaltou preocupação com as arbitrariedades cometidas pelo Judiciário brasileiro

por Daniel Giovanaz no Brasil de Fato 

A filósofa brasileira Djamila Ribeiro, ex-secretária-adjunta de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, participou de um debate acadêmico na London School of Economics no último sábado (13), no Reino Unido, e aproveitou a presença do juiz Sérgio Moro para criticar os abusos cometidos pelo Judiciário brasileiro nos últimos meses.

Djamila Ribeiro pediu a palavra para fazer uma pergunta ao ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participava de uma mesa de discussões ao lado de Moro. Além de criticar as arbitrariedades dos juízes e promotores brasileiros, ela ressaltou que a população negra vive, desde o período da escravidão, em um estado de exceção.

Confira o pronunciamento da filósofa na íntegra:

“Hoje é dia 13 de maio, o dia da libertação formal da escravatura. Eu ouvi durante o debate uma defesa ortodoxa da lei, mas a gente não pode esquecer que a escravidão era legal. Eu fico muito preocupada com essa defesa ortodoxa da lei, sobretudo quando a gente está discutindo direito penal, porque a gente sabe o que isso significa. Sobretudo, no Brasil, um país que encarcera em massa a população negra e onde, a cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado.

Então, esse discurso do populismo penal é extremamente preocupante. Se o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, hoje a realidade da população negra é extremamente preocupante. Sobretudo, quando a gente está discutindo o sistema prisional, a ponto de o Rafael Braga estar preso até hoje por ‘porte de Pinho Sol’.

A população negra já vive em estado de exceção, só que houve um aprofundamento depois do impeachment da presidenta Dilma. A gente percebe uma arbitrariedade em relação ao Judiciário. A gente percebe que um juiz, numa canetada, resolve interromper as atividades do Instituto Lula, por exemplo. A gente enxerga, hoje, o endurecimento do Judiciário.

O fato de um juiz [Sérgio Moro] ser aplaudido da forma como foi hoje, aqui, é extremamente preocupante, porque juiz não deveria ter lado, juiz não deveria ter partido.

Como é que a gente dialoga, Cardozo, com essa arbitrariedade?”

O ex-ministro José Eduardo Cardozo afirmou que os legisladores e aplicadores da lei nunca são neutros, mas não devem se comportar como agentes políticos porque não foram eleitos pela população: “Quando isso acontece, o Poder Judiciário perde a sua legitimidade”.
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