MST ocupa fazenda improdutiva em Rio das Ostras (RJ)

Na madrugada deste sábado (21), cerca de 200 familias do MST
ocuparam a fazenda
Rancho Sagitário, em Rio das Ostras (RJ) / Pablo Vergara

A fazenda ocupada se situa no entorno da Reserva Biológica União que está sendo degradada pelo atual proprietário

por Mariana Pitasse no Brasil de Fato 

Na madrugada deste sábado (21), cerca de 200 famílias que compõem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a fazenda Rancho Sagitário, no município de Rio das Ostras, no interior do Rio de Janeiro.  A ação faz parte da histórica Jornada de Lutas que relembra a impunidade do massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu em 1996, no Pará, quando 21 sem terras foram assassinados pela Polícia Militar. Além disso, integra os protestos pela democracia e a liberdade do ex-presidente Lula.  

“Essa ocupação faz parte das ações de luta do Abril Vermelho, em memória de Eldorado dos Carajás. Esse ano também estamos relembrando os dois anos de golpe, a prisão a arbitrária de Lula, portanto, é uma ação que visa a retomada da democracia no Brasil, que foi violentamente atacada com o golpe, a intervenção militar e a assassinato da vereadora Marielle Franco”, explica Luana Carvalho, da coordenação nacional do MST.

A fazenda ocupada se situa no entorno da Reserva Biológica União. A área, que possui uma grande biodiversidade, está sendo degradada pelo atual proprietário Renato Barbosa Salgado, segundo informações apuradas pelo MST. Por ter despejado dejetos no leito do rio que chegaram a atingir a reserva biológica, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o proprietário em 2007.

Reforma agrária

As famílias que constroem a ocupação são das periferias de Rio das Ostras e Macaé. Elas exigem que as terras improdutivas da fazenda Rancho Sagitário sejam destinadas à reforma agrária. Após o golpe de estado instaurado no país em 2016, a reforma agrária passa por período de desmonte. No último ano, nenhum assentamento foi realizado no Brasil. Essa realidade se ampliou com a aprovação da lei 13.465/17, conhecida como lei da antirreforma agrária, como lembra Luana.

“Essa lei incentiva a grilagem, a mercantilização dos nossos patrimônios naturais, incluindo a possibilidade de venda para grupos estrangeiros.  Isso aponta para aumento da concentração de terra e, portanto, acirramento dos conflitos no campo. O último ano foi marcado por um número expressivo de assassinatos de lideranças e retorno das práticas dos massacres que haviam sido reduzidos com políticas de reforma agrária”, explica. 

Além disso, os municípios de Rio das Ostras e Macaé estão localizados em uma região economicamente atrelada à indústria do petróleo, que sofre com um cenário de demissões generalizadas, o que torna mais grave a situação de pobreza e miséria nas suas periferias. A ocupação também se constrói em resposta a essa realidade e a enorme concentração de terras improdutivas da região nas mãos de poucos.

“O desemprego e a precarização impõem a degradação dos trabalhadores na área urbana o que gera uma urgência ainda maior por uma reforma agrária popular na região. Por isso estamos aqui organizados e em luta”, conclui.