Empenho de Amauri faz Projeto de Lei andar

Empenho do Deputado Amauri Teixeira faz Projeto de Lei sair da CETASP.

De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

Parado na CETASP, Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados em Brasília, desde 2009, o Projeto de Lei que regulamenta as Profissões de Garçom e Maitre, foi aprovado hoje graças ao empenho do Deputado Amauri Teixeira - PT/BA.

Durante toda manhã e começo da tarde de hoje (21), o Deputado ficou na CETASP sem medir esforços para que o Projeto de Lei fosse votado, inclusive conseguiu fazer uma "inversão de pauta", visto que era o último item a ser votado, conseguindo fazer com que o PL fosse levado ao primeiro item da pauta.

A luta pela regulamentação das Profissões de Garçom e Maitre tem esbarrado em forte resistência, tanto da classe empresarial, quanto de parte do Governo Federal que acredita que este tema não se trate de prioridade. A questão não é ser prioridade ou não, o fato é que o Congresso Nacional já regulamentou profissões como as de cabeleireiro, motorista e recentemente, regulamentou a profissão de DJ, colocando de lado a Profissão de Garçom que é tão antiga quanto a Profissão de Cozinheiro que, também injustiçada, nem Projeto de Lei tem.

Fazem dois anos que o Blog do Arretadinho abraçou esta causa e vem apoiando esta valorosa Categoria de Profissionais atuantes em todo Brasil.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, aproximadamente 200 mil pessoas tem registrado na Carteira de Trabalho, que exercem a função de garçom. O resultado desta prática são inúmeros estabelecimentos que contratam pessoas sem nenhuma qualificação e que não proporcionam esta qualificação ao Trabalhador, resultando em uma prestação de serviço deficiente e barata para o empregador e desagradável e cara para o consumidor. Além do mais, existem outros fatores que só beneficiam o empresário, como a cobrança da taxa de serviço de 10%, que via de regra não é repassada em sua totalidade ao Trabalhador, ficando parte deste valor no caixa da empresa.

Ou seja, só o empresário se beneficia desta situação, por isso entendemos que é muito importante para o Trabalhador e o consumidor, que se regulamente a profissão, que se criem regras para se exercer essa profissão.

O Deputado Amauri Teixeira entendeu essa preocupação e também abraçou a causa, tanto que já fez inúmeros pronunciamentos no Plenário da Câmara, assim como outros tantos requerimentos, cobrando uma solução imediata para esta matéria.

Hoje uma etapa importante foi vencida, o Projeto de Lei saiu da Comissão de Trabalho e segue para a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para, em seguida, ir ao Senado Federal, por ser Terminativo, o Projeto, não haverá necessidade de ir a Plenário para votação.

No Senado federal a categoria conta com apoio do Senador pelo PT gaúcho, Paulo Paim, que já tem assinatura de 60 Senadores comprometendo-se a votar favoravelmente a matéria.

Comemoramos ontem, 20/11, o Dia da Consciência Negra e por muitos cantos ouvimos a música do mestre Martinho da Vila, "Valeu Zumbí". Hoje o Blog do Arretadinho comemora essa importante vitória dos Garçons do Brasil, cantando a mesma melodia: VALEU, AMAURI!