Lei popular pela democratização da comunicação
Após o governo ter descartado a possibilidade de firmar o marco regulatório das comunicações antes das eleições presidenciais de 2014, as entidades que integram o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação afirmam que desistiram de pressionar a presidenta Dilma e que passaram a elaborar um projeto de lei de iniciativa popular. Pedro Echmann, coordenador do Instituto Intervozes, explica que a meta é coletar 1,6 milhão de assinaturas.
“Vamos construir um projeto de lei e tentar coletar assinaturas nas ruas, já que ficou muito claro que isso (a regulação da mídia) não é uma preocupação do governo. O Congresso, ao se debruçar sobre o projeto de lei, vai ter de pensar duas vezes antes de 'jogar o assunto para debaixo do tapete' como tem sido feito. O apelo popular dessa vez será maior”, disse.
Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações afirmou que não haverá mais discussões sobre o tema até o fim do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. O representante do governo federal ressaltou que apenas questões relativas à radiodifusão pública e às rádios comunitárias serão debatidas.
Para Altamiro Borges, do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, a decisão do ministério de não instituir consulta pública sobre o marco regulatório representa um retrocesso para os meios de comunicação no país. “Não tem projeto, não tem consulta, e o Brasil continua atrasado. É o país mais atrasado da América Latina na regulamentação da comunicação e estamos atrás dos EUA e da Europa.”
Para conclamar os ativistas e inteirar o público sobre a causa, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC irá realizar um ato público como parte dos eventos do 1º de Maio, que terá como tema deste ano a defesa da democratização dos meios de comunicação. O diretor de comunicação daquele sindicato, Walter Sanches, ressalta que é preciso sensibilizar a população para o assunto.
Para Sanches, a mídia, no Brasil principalmente, é muito elitista e o cidadão comum, juntamente com os movimentos sociais, não têm acesso aos seus próprios meios de comunicação. "Precisamos mostrar à população que o assunto é do interesse dela também. Queremos que mais gente possa falar, que mais gente tenha o direito à palavra e à imagem.”
De acordo com as entidades, o projeto popular ficará pronto até maio, e, a partir daí, será feita a coleta de assinaturas.
Por Portal Vermelho
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