Projeto de Lei que regulariza a prostituição tem como relator pastor indicado por Feliciano.
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho.
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| Pastor assume relatoria do projeto que regulariza a prostituição |
O Projeto de Lei de autoria do Deputado Jean Wyllys - PSOL/RJ, que regulariza a prostituição, sofreu sua primeira baixa. O Deputado Pastor Eurico - PSB/PE, foi indicado como relator do PL pelo Deputado Marco Feliciano, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e desafeto político do autor do Projeto.
O Parlamentar carioca, autor da proposta, batizou o mesmo de " Lei Gabriela Leite", uma alusão a ex-prostituta que hoje é uma militante da causa.
Se a lei for aprovada vai regulamentar as atividades das profissionais do sexo permitindo, inclusive, a criação de cooperativas e vai permitir o registro de profissionais autônomos impedindo que "agentes" recebam, até, 50% dos rendimentos desses profissionais.
O deputado que assumiu a relatoria do projeto de lei, e deve debater sobre ele antes de colocá-lo em votação na CDHM, já se mostrou contrário à proposta uma das mais polêmicas que a comissão deve decidir ainda este ano.
Está mais do que provado, com essa indicação, quais são as intenções da direita reacionária em presidir a CDHM: Barrar os avanços sociais e retroceder, baseados em dogmas religiosos. Mais que isso, fundamenta-se a não condição do Estado Laico. É preciso que os movimentos sociais se mobilizem, marquem posição e joguem o papel que que permitirá continuar com os avanços e conquistas das minorias no país.
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