Dilma abre conferência de igualdade racial com projeto de cotas para concursos públicos

Dilma abre conferência de igualdade racial com projeto de cotas para concursos públicos

Dilma espera que iniciativa possa servir como
estímulo para a adoção de ações
afirmativas pela iniciativa privada
Foto ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

por Hylda Cavalcanti

no sitio http://www.redebrasilatual.com.br/

Evento apresenta ao Estado e à sociedade fatura de “513 anos de déficit com afrodescendentes”

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff abriu a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial com uma mensagem a ser encaminhada ao Congresso Nacional propondo projeto de lei para instituir reserva de um percentual de 20% de cotas para negros, nos concursos públicos a serem promovidos pelo Executivo. O projeto deve ser apresentado em caráter de urgência constitucional, podendo vir a trancar a pauta da Câmara dos Deputados e do Senado caso não seja votado em ritmo célere.

A intenção externada pela presidenta é de que a iniciativa possa servir como estímulo para a adoção de ações afirmativas pela iniciativa privada e por outros concursos realizados também no Legislativo e no Judiciário.

“Nós todos sabemos que o Brasil possui, na sua origem, uma união de povos e de comunidades tradicionais provenientes desse conjunto de povos, e cada um de nós tem dentro de si parte dessa união. Reconhecer e valorizar essa diversidade cultural é fortalecer a democracia, lutar por uma democracia sem racismo, por um Brasil afirmativo" disse.

Dilma destacou que números observados no Censo, e nas pesquisas que envolvem beneficiários de programas sociais ainda mostram grande incidente de negros entre os beneficiários. “Sem ações afirmativas não tornaremos realidade a igualdade de oportunidades para todos. Já vencemos várias batalhas, mas uma democracia plena vai exigir grande vontade política e é nossa vontade política lutar pela questão das igualdades sociais.” Em seu discurso, a presidenta disse que seu governo pretende priorizar a questão da situação das terras quilombolas e pedir celeridade em todos os processos que envolvam demarcação destas áreas.

Papel do setor público

A ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, observou haver um ambiente de mudança na perspectiva de vida da população negra. “As ações e políticas de promoção da igualdade racial não deixam dúvidas quanto à importância do papel do setor público nesta questão. Estamos conscientes disso e queremos buscar formas mais inovadoras para políticas que nos ajudem a avançar ainda mais”, ressaltou.

Convocada para falar como uma das representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a militante Maria Júlia Nogueira, ao mesmo tempo em que reconheceu as inovações nos últimos dez anos, aproveitou o espaço para pedir por melhorias. Mencionou a vulnerabilidade da população negra, sobretudo os mais jovens, à violência e chamou a atenção para a necessidade de se permitir não apenas o acesso, mas também a permanência das crianças negras nas escolas e nas universidades.

“São 513 anos de omissão por parte de vários governos neste país. Anos de racismo, intolerância religiosa nos terreiros, de portas fechadas”, disse, alertando que é preciso que todos “estejam prontos” para que as mudanças aconteçam.

Mapa da vulnerabilidade

A conferência vai até a próxima quinta-feira (7). Está programado para os próximos dias, o lançamento do Boletim Municipal Vulnerabilidade Social e Juventude Negra, que traça o perfil da juventude de cada uma das 5.570 cidades brasileiras, com informações desagregadas por raça/cor, permitindo a comparação entre dados sobre juventude em geral e a negra. O levantamento tem como objetivo mostrar o fortalecimento da atuação dos gestores municipais e da sociedade civil no enfrentamento à violência contra a juventude negra e, ao mesmo tempo, oferecer informações individualizadas e de forma didática sobre cada município do país.

Será discutida ainda a atuação dos conselhos existentes em cada ponto do Brasil, suas questões principais, experiências bem sucedidas e dificuldades apresentadas em painéis temáticos a serem realizados, simultaneamente, ao longo dos próximos dois dias. É esperada a participação de 1.400 mil pessoas.

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