Entenda como vai funcionar o Passe Livre Estudantil no Estado
 |
| Estudantes comemoram a regulamentação da Lei do Passe Livre Estudantil no Palácio Piratini Foto: Divulgação / Palácio Piratini/Divulgação |
Lei foi assinada na tarde desta quinta-feira e entrará em funcionamento a partir de dezembro
Após a assinatura da regulamentação da Lei do Passe Livre Estudantil pelo governador em exercício Beto Grill na tarde de quinta-feira no Palácio Piratini, o Governo do Estado se comprometeu a repassar a verba do programa às prefeituras e agendou as datas para cadastramento de estudantes.
As 63 cidades conveniadas com a Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional) devem fazer o cadastramento com os estudantes a partir desta sexta-feira, 8, até o dia 22 de novembro. O prazo foi estendido até o dia 29 deste mês àqueles que optarem por usufruir do serviço estadual apenas em 2014.
As cidades não ligadas à Metroplan devem assinar um termo de adesão para iniciar o cadastramento. O prazo é o mesmo dos municípios atendidos pela empresa de transporte.
Quem tem direito?
Para ter direito aos dois passes gratuitos é preciso residir em uma cidade e estudar em outra. Além disso, é necessário procurar a prefeitura do município e fazer um cadastro para entrar no programa.
Como funciona?
O estudantes terão direito a duas passagens gratuitas para ida e chegada à cidade de origem. Dentro do município onde está localizada a instituição, os gastos com passagens ficam por conta do usuário.
Quando se inicia?
A lei já está em vigor. No entanto, as prefeituras precisam efetuar os cadastros de todos os estudantes gaúchos que podem usufruir do Passe Livre. O Governo do Estado garante que o repasse ocorrerá em dezembro, quando o serviço deverá estar em pleno funcionamento.
fonte http://zerohora.clicrbs.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário