11 de fev. de 2014

Morte de cinegrafista foi ato de terrorismo


Senadores querem aprovação de lei antiterrorismo depois da morte de cinegrafista. Depois da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, alguns senadores defenderam hoje (10) que o Projeto da Lei Antiterrorismo (PLS 499/13) seja aprovado o quanto antes para que possa enquadrar crimes como esse. “Nós poderíamos ver a possibilidade de um entendimento de líderes para colocarmos essa matéria em apreciação já, no plenário desta Casa. 

Ela precisa de dois turnos. Poderíamos discutir aqui essa lei. Não é uma resposta direta porque houve uma morte hoje. Nós estamos debatendo isso desde o ano passado”, defendeu o senador Jorge Viana (PT-AC) em plenário.
O projeto inclui como ato típico de terrorismo “provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa” e estabelece penas de 15 a 30 anos de reclusão ou de 24 a 30 anos de reclusão se resultar em morte.
Para Jorge Viana, os dois suspeitos de terem acendido o artefato explosivo que atingiu Santiago Andrade na cabeça poderiam ser enquadrados como terroristas. Os dois são suspeitos de serem black blocs e pelo menos um deles se manifestava mascarado no protesto da semana passada que resultou na morte do cinegrafista. “É o caso. Foi usado um explosivo. Não é um rojão de festa junina. Foi usada uma bomba. Muitas pessoas poderiam ter morrido”, disse o senador.

O senador Paulo Paim (PT-RS) também defendeu a aprovação rápida do projeto. Ele tinha apresentado um requerimento solicitando que a matéria fosse analisada na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o que atrasaria a análise em plenário, mas decidiu retirar o pedido. “Em vez de nós debatermos lá na Comissão de Direitos Humanos, eu renuncio ao meu requerimento e nós votamos a matéria aqui, em um amplo debate, de forma tal que aqueles que cometem crimes – e esse é o fato real de um crime – possam ser punidos com o rigor da lei, exemplarmente”, disse o senador.

O Projeto de Lei Antiterrorismo também estabelece punição para quem financia esse tipo de crime ou custeia a prática de alguma forma. A proposta foi encaminhada pela comissão do Senado criada para regulamentar dispositivos constitucionais. Depois de aprovada no Senado, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.
Confira a fala do Senador Jorge Viana:

da  Agência Brasil

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