Menos de 48h depois de ser derrotada nas urnas, a oposição derrubou ontem na Câmara dos Deputados o Decreto 8.243/14 que institui a Política Nacional de Participação Social.
Por Louise Caroline
O Presidente da Câmara, Deputado Henrique Alves, para se vingar do PT porque perdeu a eleição pra governador do RN (Lula subiu no palanque do vitorioso Robinson Faria), decidiu colocar a votação no plenário sem avisar ao governo e com a oposição em maioria. Um golpe desses que os regimentos e a falta de controle social permitem em nosso parlamento.
Apenas PT, PCdoB e PSOL tentaram obstruir a votação, mas não conseguiram.
A "vingança" de Henrique Alves e dos Deputados "chateados" porque Dilma venceu as eleições, se dá às custas de uma grande conquista dos movimentos sociais e dos setores progressistas do país: o Decreto da Participação consolida mecanismos de maior diálogo, abertura, controle do governo à sociedade. Ao mesmo tempo em que as ruas, as redes e as urnas pedem mais democracia, o Congresso responde com menos democracia. Por isso que devemos insistir na Reforma Política com CONSTITUINTE EXCLUSIVA.
O Parlamento que aí está não se preocupa com as demandas sociais, mas sim com seu próprio jogo de poder.
A boa notícia, é que o governo ainda pode ganhar a votação no Senado e - mais ainda - transformar o decreto em lei. A melhor notícia de todas é que, queira ou não queira a oposição, a participação social é uma realidade cada vez mais inevitável e crescente no Brasil e no mundo. Como disse Mário Quintana: eles passarão. Nós, passarinho.
Que a grande mobilização vista durante o processo eleitoral se mantenha alerta e nas ruas para garantir a vitória dos mais ousados projetos políticos desse país. Tenho certeza de que esse golpe na participação social será respondido à altura com muito mais apoio às novas formas de relação democrática, transparente e integrada entre o governo e a sociedade.
Para quem não conhece muito bem o Decreto - ou para quem conhece e fica repetindo argumentos ignóbeis tirados da Veja, seguem dois textos esclarecedores. A vitória de domingo é só um passaporte para as grandes vitórias que com ela virão.
Pra cima, Dilma! Pra cima, povo!
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