7 de jun de 2015

Dez anos do mensalão

Desmoralização da política não fez bem à democracia

por Tereza Cruvinel

Dez anos depois do mensalão, o país ficou melhor por outras razões mas a desmoralização da atividade política não fez bem à democracia nem à sociedade.

O país ficou melhor principalmente porque Lula, apesar dos esforços para arrastá-lo para o escândalo e de todos os açoites que sofreu, conseguiu reeleger-se em 2006. No segundo mandato deu impulso à política de crescimento econômico (ajudado pelo cenário externo, é verdade) e de distribuição de renda, consolidando o lulismo como uma etapa transformadora. Agora mesmo, lá na Itália, foi chamado a falar disso: de um modelo que, sem tomar dos mais ricos, pelo contrário, permitindo que os capitalistas nacionais também crescessem, conseguiu incluir milhões de pessoas que viviam na pobreza ou abaixo dela na sociedade de consumo.

Aqui houve a falha, principalmente do PT, de não ter investido fortemente na educação política das massas, propiciando melhor compreensão do intrincado e antigo jogo entre elites e povo, obsessão teórica de Darcy Ribeiro com seus estudos sobre a formação do povo brasileiro.

O mensalão não contribuiu para tornar o país melhor, pelo contrário, ele atrasou a agenda desenvolvimentista de Lula e tornou a política desacreditada, na medida em que sua narrativa tornou o PT igual aos outros partidos. Pior até que os outros, considerando-se a área ética que o escândalo dilacerou.

Dez anos depois, o PT não conseguiu, e agora dificilmente o conseguirá, corrigir as distorções da narrativa, iniciada com a entrevista de Roberto Jefferson.



Houve sim, um valerioduto, um grande caixa oculto utilizado para enfrentar os custos da política. Custos financeiros, que vinham da própria campanha de Lula, que deixou dívidas. Depois, do custo das alianças para a eleição municipal de 2004. Hoje mesmo, em sua entrevista à Folha, Jefferson confessa o acordo pelo qual negociou o recebimento de 20 milhões de reais para o PTB, dos quais recebeu apenas uma das parcelas de quatro milhões de reais. Para ter maioria, era preciso preservar os aliados e os aliados tinham campanhas pela frente. Alguns, dívidas da eleição para deputado em 2002.

Saiu dinheiro do valerioduto para tudo isso. Mas não, e isso nunca foi provado, para o pagamento de uma mesada mensal para os mais de 100 deputados de que o PT precisaria para compor sua maioria.  Dizer que não houve o mensalão enquanto tal não é negar o ilícito, que existiu, mas foi de outra natureza.  Foi preciso burilar a linguagem.  Falar em caixa dois não comove as massas. Falar em mensalão, mesada mensal, saco de dinheiro, isso sim, arranca suspiros de indignação.

A narrativa começou com esta metáfora forte e seguiu com outras distorções importantes. O dinheiro do Visanet, distribuindo pelo fundo privado Visa, virou dinheiro público. Apropriar-se dele para pagar mesadas seria crime do mesmo modo mas virão aí, sob a luz, o inquérito 2474, por muitos anos trancafiado por Joaquim Barbosa,  e o pedido de ressarcimento do Banco do Brasil. Eles mostrarão o verdadeiro tamanho dos 73,8 milhões que teriam sido inteiramente desviados para o valerioduto.

José Dirceu mandou fazer tudo isso? Cadê a prova? Não tem importância. Recorramos à teoria do domínio do fato, embora até seu autor discorde da forma de aplicação.  José Genoíno ficou fico? Não, continuou pobre como ao nascer. Mas assinou promissórias de empréstimos junto ao Banco Rural. Eles eram falsos, fictícios? Então por que o PT os honrou, terminando de pagá-los mesmo depois do escândalo?

João Paulo tinha um assessor, o jornalista Luiz Costa Pinto. Como muitos, inclusive nos ministérios, na era FHC, foi remunerado pela agência de comunicação que atendia ao órgão. A agência de Valério. Isso virou, para João Paulo, crime de peculato. Apropriar-se da coisa pública para fins privados.

E assim segue a narrativa, que poucos quiseram discutir. Melhor aceitá-la, para quê discutir se vai produzir os efeitos desejados? E produziu. Muito mais que a prisão destes e de outros – inclusive aqueles publicitários que estão esquecidos na Papuda, Ramon e Cristiano Paz.

Em quatro meses de julgamento, transmitido ao vivo e a cores, os ministros estiveram sempre sob forte pressão da mídia. Inclusive mais tarde, na fase dos embargos, quando absolveram os réus do nucleo político do crime de formação de quadrilha. Nunca tiveram tempo de conhecer todos os fatos envolvidos, todas as provas incluídas entre os ais de 250 mil documentos do processo. Por exemplo, entenderam que Marcos Valério apossou-se de R$ 2,9 milhões devolvidos por empresas de televisão como Bonus de Volume, o famoso BV do mundo publicitário. Mas não apareceu um profissional do ramo para dizer que o BV sempre foi de propriedade da agência de publicidade, uma espécie de comissão paga pela emissora a quem nela veicula.

Mas não estão nas prisões ou nas penas impostas aos réus, na ausência de provas ou superdosadas,  o mal do mensalão. Estes são danos individuais. O que ele trouxe de nefasto foi a descrença na política, o desprezo pelos partidos como um todo, o sentimento de que a elite política é um amontoado de larápios. Como construir uma democracia se o eleitorado pensa assim?

Lula reelegeu-se e elegeu Dilma pela força de seu legado, que vem se esfarinhando neste segundo governo Dilma. Aí estamos com um Congresso que é dos mais conservadores que o país já teve depois da redemocratização. O povo os elegeu na onda da descrença. Se todos são ruins, não votarei no que promete o novo, no que prega mudanças mas neste que fala aos meus instintos. E assim se fortaleceram no Congresso os moralistas, a bancada da bala, a dos evangélicos fundamentalistas e intolerantes, e a dos endinheirados.  E assim se tenta agora uma reforma política que, apesar de todas as evidências de que o mensalão foi feito para financiar a política, mantém e até constitucionaliza o financiamento privado das campanhas eleitorais. Só falta mesmo que aprovem o fim do voto obrigatório para que tenhamos uma democracia de poucos e para poucos.  Mas com o mensalão e o que veio depois, o apetite eleitoral realmente diminuiu.  Esta é a pior sobra do mensalão.
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