9 de mar de 2016

#8DeMarçoSP: Nas ruas em defesa da democracia


Por Orlando Silva *
No Portal Vermelho

Na semana em que as mulheres de todo o Brasil se organizam para marchar no 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, em defesa de direitos, contra toda forma de violência e pensamento conservador e pela retomada do crescimento, dados divulgados pela Anistia Internacional alertam que o ano de 2015 foi marcado por sérios riscos de retrocesso aos direitos humanos no Brasil, e isso inclui os direitos das mulheres. 

O texto revela um aumento muito grave das violações e uma ofensiva brutal contra as instituições e mecanismos de proteção desses direitos.

Com o tema "O Estado de Direitos Humanos no mundo 2015/2016", o relatório faz um balanço das principais violações e ameaças aos direitos em 160 países e territórios, incluindo o Brasil. O estudo observa que houve avanço, também, nas violações resultantes da chamada 'Guerra ao Terror', que se expressa, principalmente, na impressionante crise humanitária hoje no mundo.

De acordo com o texto, atualmente, 60 milhões de pessoas são obrigadas a se deslocar por conflitos, não só os resultantes da 'Guerra ao Terror', mas também por disputas de recursos naturais e terras. Isso sem falar no aumento da repressão aos defensores de direitos humanos.

No cenário nacional, a pesquisa destacou como uma das principais ameaças, no último período, a postura conservadora e retrógrada assumida pelo poder Legislativo. O relatório mostra que as áreas da Segurança Pública e dos direitos sexuais e reprodutivos são as mais ameaçadas pela atual agenda legislativa brasileira.

Vale lembrar que, em 2015, esteve em debate e foi aprovada pela Câmara dos Deputados a PEC 171, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outra proposta em discussão foi o Projeto de Lei sobre terrorismo, que pode criminalizar manifestações sociais. 

O estudo também aponta como ameaça a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Poder Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e territórios tradicionais. Sem falar de propostas como o Estatuto do Nascituro, que criminaliza o aborto em todas as circunstâncias e a proposta de Lei 5069/13, que dificulta o atendimento de saúde a mulheres vítimas de estupro.

No caso da Segurança pública, o número de homicídios durante operações policiais, em 2015, permaneceu alto, mas a falta de transparência e a aplicação de metodologias duvidosas impossibilitou que se calculasse o número exato de pessoas mortas em consequência dessas operações. Nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, a quantidade de pessoas mortas por policiais no cumprimento de suas funções aumentou significativamente, mantendo-se a tendência observada em 2014. E se o recorte for de etnia e social, os jovens negros são maioria.

Segundo um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, referente a 2014, mais de 58.000 pessoas foram vítimas de homicídios; o número de policiais mortos foi de 398, uma pequena queda de 2,5% com relação ao ano anterior; e mais de 3.000 pessoas foram mortas pela polícia, um aumento de aproximadamente 37% com relação a 2013.

Mas, se por um lado o relatório mostra que há agendas que ameaçam direitos, por outro, ele também mostra que houve um avanço na organização social contra toda forma de retrocesso. As mobilizações de jovens, mulheres, professores, povos indígenas, camponeses, trabalhadores, defensores de direitos humanos em todo o país, não só avançaram, sua capacidade e energia, revela o estudo, mostram que esses direitos não serão tirados tão facilmente.

Está claro que, em 2016, a luta em defesa dos direitos, contra toda forma de retrocesso e pelo avanço do país continuará firme e seu único horizonte será a mudança real dessa realidade. 

O Dia Internacional da Mulher inaugura uma série de atos em defesa de direitos históricos e pelo avanço do país. Mas, é importante destacar que todas as lutas aqui elencadas só serão possíveis estando resguardada a Democracia, condição central para a realização do debate e a construção de um mundo de igualdade entre homens e mulheres. 

Nossa defesa seguirá firme com o seguinte horizonte: Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás! 




* Orlando Silva é deputado federal, foi ministro do Esporte, é vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados e presidente do PCdoB em São Paulo 
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