Senado aprova aposentadoria especial para garçons
Por: Joaquim Dantas
O Senado aprovou na noite de Terça (07) o Projeto de Lei Complementar nº 652/2011(Confira aqui o Projeto) que concede aposentadoria especial para Garçons, Maitres, Cozinheiros e Confeiteiros que comprovem execício da atividade por vinte e cinco anos. A matéria foi aprovada em dois turnos com 60 votos a favor e uma abstenção no primeiro e 55 votos a favor no segundo turno. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputadas para ser apreciada.
O projeto que ficou conhecido como "Lei Reginaldo Rossi", uma referência ao cantor pernambucano que faz sucesso até hoje com a música Garçom, é de autoria do Senador Gim Argelo, PDT/DF, e altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) e a Lei 8.212/91, que dispõe sobre o custeio e a organização da seguridade social. Os profissionais citados no Projeto forão incluídos no regime especial de aposentadoria – que varia entre 15 e 25 anos, dependendo da profissão – por ser considerada atividade danosa à saúde, com seus executores suscetíveis ao efeito de agentes químicos e biológicos.
Para compensar o impacto nos cofres da Previdência, ficou definido o acréscimo de 1% na contribuição ao INSS para os empregadores, fato que gerou críticas de alguns Senadores que temem pelo repasse desse valor ao consumidor.
Como se os empresários capitalistas precisassem de algum motivo para repassar qualquer coisa para o consumidor pagar.
O mais intrigante nessa história é que o Sindicato dos Trabalhadores em Bares, Hotéis, restaurantes e Similares de Brasília, omisso à Categoria há décadas, capacho dos Empresários e filial do Sindicato Patronal, agora quer assumir a "paternidade" dessa conquista histórica, divulgando nos Restaurantes e Hotéis do DF que essa conquista é uma luta do Sindicato. A Categoria sabe que os "vendilhões do templo" nunca fizeram nada por eles e não vão deixar ser engabelados por essa corja de mentirosas.
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