Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo

Bolsa Família, nossa vida melhorou

Santarém - PA Foto: Ana Nascimento/MDS

BOLSA FAMÍLIA INCLUSÃO E CIDADANIA 

Criado em 2003 para aliviar a extrema pobreza e combater a fome no Brasil, o Bolsa Família atende hoje a 13,8 milhões de famílias, acompanhando a saúde e a educação das crianças. É reconhecido como o maior programa de transferência de renda do mundo, fundamental no fortalecimento da rede de proteção social e no combate à pobreza. Desde 2011, quando foi criado o Plano Brasil Sem Miséria, a meta é que nenhum brasileiro viva com menos de R$ 70 por mês. 

O resultado é que, após dez anos, o Bolsa Família mantém fora da pobreza extrema 36 milhões de pessoas. O êxito do programa tem, entre suas causas, a transferência de recursos diretamente às famílias, sem intermediários, destinados preferencialmente ao público feminino – 93% dos titulares do cartão são mulheres. O governo federal investirá, em 2013, R$ 24 bilhões, o equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor médio do benefício mensal por família é de R$ 152. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a redução da extrema pobreza no Brasil chega a 89% se forem considerados os efeitos totais do Bolsa Família de 2003 a 2013. 

FAMÍLIAS BENEFICIADAS

13,8 milhões de famílias beneficiadas. Mais de 50 milhões de pessoas atendidas. 36 milhões de brasileiros estão fora da extrema pobreza PÓS BRASIL SEM MISÉRIA 2013 89% de redução da extrema pobreza PRÉ BRASIL SEM MISÉRIA 2011 SEM BOLSA FAMÍLIA IMPACTOS O Bolsa Família tem como inovação o condicionamento da transferência de renda a compromissos assumidos pelas pessoas beneficiadas. O poder público oferece e acompanha o acesso das famílias aos serviços de saúde, educação e assistência social. Em contrapartida, as famílias precisam manter crianças e adolescentes na escola e garantir o calendário de vacinação de meninos e meninas menores de 7 anos. Além disso, as gestantes têm de fazer pré-natal e ir à rede de saúde para o acompanhamento pós-parto. O programa reforça o desenvolvimento das crianças, permitindo a ruptura do ciclo de pobreza entre gerações de famílias. Além disso, o Bolsa Família dá ao governo condições de priorizar a população mais vulnerável nas políticas sociais. No país, o Bolsa Família é o programa social de transferência que tem maior impacto sobre a renda das famílias e até mesmo na economia nacional. 

Fonte: IPEA

 SAÚDE 

A cada semestre, 5 milhões de crianças menores de 7 anos têm acompanhamento da carteira de vacinação. Mais de 99% com o calendário em dia. Estudo publicado pela revista The Lancet, fundada em 1823 e uma das mais respeitadas publicações científicas do mundo, destaca que o Bolsa Família contribuiu para reduzir a mortalidade infantil das crianças até 5 anos em 19,4%, entre 2004 e 2009. O mesmo estudo aponta que, nas doenças ligadas diretamente à pobreza, a queda da mortalidade infantil foi mais acentuada: 46,3% nos casos de diarreia e 58,2% por desnutrição. Dados do Ministério da Saúde indicam queda de 52% na desnutrição infantil crônica, entre 2008 e 2011, em crianças até 6 anos beneficiadas pelo Bolsa Família. Estudos do Ministério da Saúde verificaram ainda que diminuiu em 14% o índice de crianças que nasciam prematuras. 

EDUCAÇÃO 

O Bolsa Família mantém as crianças em situação de pobreza na escola. No passado, o abandono era um grande problema. Hoje, o programa acompanha a vida de 15,1 milhões de crianças e adolescentes. A frequência exigida para crianças de 6 a 15 anos é de 85%. O abandono escolar entre crianças beneficiárias é menor em todo o ciclo básico da educação. No ensino médio, é de 7%, enquanto a média nacional é de 10,8%. O programa ajustou a trajetória escolar das crianças mais vulneráveis. O desempenho escolar e a taxa de aprovação está no mesmo patamar das demais crianças da rede pública de ensino. Firmíno Alves-BA Foto: Otavio de Souza/MDS Redução da desigualdade idade-série dos estudantes de 15 anos na rede pública

ECONOMIA

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que cada R$ 1 investido no programa estimula o crescimento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB). Entre 2001 e 2011, as transferências sociais, e particularmente o Bolsa Família, responderam por pelo menos 15% da redução da desigualdade da renda domiciliar per capita. Por se concentrar mais nas localidades mais pobres, o Bolsa Família é a transferência social que maior impacto teve na queda da desigualdade regional nos últimos anos. O valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55% entre 2010 e 2013 e o benefício entre os mais pobres cresceu 102% TRANSFERÊNCIA DE RENDA* (R$ BILHÕES) FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA (MILHÕES) 

(*) Valores reais (2011). Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Bolsa Família e Cartão Alimentação. 

Fonte: MDS.

MITOS TRABALHO FECUNDIDADE 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2011, entre as famílias com rendimento mensal per capita de até 25% do salário mínimo (as mais pobres), 62% da renda familiar vem do trabalho. A taxa de fecundidade das mulheres caiu. Entre 2000 e 2010, o grupo de mulheres mais pobres apresentou recuo de 30% no número médio de filhos, enquanto a média nacional foi de 20,17%. Isso contraria o argumento de que os pobres teriam mais filhos para receber o Bolsa Família. 

O dado contraria a ideia de que o Bolsa Família desestimula o trabalho. Pelo contrário. Pelo menos 10% dos 3,5 milhões de microempreendedores individuais registrados no Brasil são beneficiários do programa.

PREMIADO

Por todos os resultados alcançados em dez anos, o Bolsa Família é elogiado pelas Nações Unidas e vem sendo apontado como modelo por instituições e organismos internacionais. Não apenas por transferir renda aos pobres, mas por condicionar o benefício a medidas simples que garantem o futuro das crianças e a redução das desigualdades sociais. Em outubro, a Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, da sigla em inglês) Campo Grande - MT, Foto: Sérgio Amaral/MDS concedeu prêmio ao Bolsa Família pela “experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza”. Fundada em 1927, a organização tem 330 organizações filiadas em 157 países. O presidente da associação, Errol Frank Stoové, disse esperar que outros governos se inspirem na experiência brasileira. Desde que foi criado, o Bolsa Família atenção internacional. Nada menos que 63 países procuraram o governo brasileiro para conhecer o programa. O interesse maior é pela transferência das tecnologias sociais para países em desenvolvimento.

fonte MDS