Henrique Alves confirma reunião na terça para decidir caso de Genoino

Henrique Alves confirma reunião na terça para decidir caso de Genoino

Genoino preso há 15 dias após ter sido
condenado no processo do mensalão.
foto Arquivo - Rodolfo Stuckert

Se a Mesa decidir abrir processo contra Genoino, ele será submetido à votação aberta. Mesmo procedimento que será adotado na análise do processo contra Donadon, que deve chegar ao Plenário no próximo mês.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou que a Mesa Diretora vai se reunir na próxima terça-feira (3) para decidir o caso de deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Se o processo for aberto, será submetido ao Plenário já em votação aberta.

Alves disse ainda que a Mesa deve apresentar um projeto de resolução para votar também na terça e adaptar o Regimento Interno à emenda constitucional do voto aberto, promulgada hoje.

Segundo, Henrique Alves, isso nem seria necessário porque a Constituição se sobrepõe ao regimento, mas a proposta será apresentada para garantir a segurança jurídica do processo.

Caso Genoino

A Câmara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão de condenados no processo do mensalão e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.

A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs à Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.

Donadon, absolvido pela Câmara em agosto,
enfrenta novo processo de cassação.
foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara em setembro. Na semana passada, o deputado, que está preso desde o dia 15 de novembro condenado pelo STF no caso mensalão, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

Após ter sido descartada a hipótese de infarto, o parlamentar foi colocado em prisão domiciliar. Ontem, a junta de médicos da Câmara disse que o estado de Genoino não é grave. 

Caso Donadon

Questionado por jornalistas sobre a data em que seria votado o processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), Alves lembrou que ainda há prazos regimentais para cumprir, mas estima que o processo seja levado ao Plenário ainda em dezembro.

Ontem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou o relatório do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), recomendando a cassação do mandato do parlamentar.

fonte  'Agência Câmara Notícias'